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Saiba Como Funciona A Contabilidade Para Médicos

24 outubro 2022
Rodrigo Ferreira

Você sabe como funciona a contabilidade para médicosSabemos que não há um ramo de negócios e na área da saúde não é diferente que consiga escapar da pesada carga tributária imposta pela legislação fiscal brasileira.

Infelizmente, os tributos incidentes consomem uma parte considerável do faturamento de grande parte das empresas. 

Entretanto, as empresas da área da saúde podem fazer uso de soluções de contabilidade para médicos, contabilidade para dentistas, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde para não recolher mais impostos que o devido e estarem em dia com a legislação e o Fisco.

Se você quer saber como contadores especializados podem auxiliar os profissionais desse ramo, continue lendo o presente conteúdo para entender como funciona a contabilidade para médicos e os tributos para o setor. 

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O Que É A Contabilidade Para Médicos?

A contabilidade para médicos é um serviço que utiliza os princípios contábeis e financeiros no contexto da prática médica. 

Nesse sentido, ela inclui, por exemplo, a gestão das finanças, receitas, despesas e aspectos tributários relacionados à atividade médica. 

Além disso, profissionais da área da saúde podem atuar de diferentes formas: contratação CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas),  autônomos ou pessoas jurídicas. Entenda como essas três modalidades funcionam:

Médicos CLT

O médico pode optar por trabalhar como CLT; nesse caso, terá acesso a todos os direitos e deveres trabalhistas, como férias, 13º salário, etc. 

Contudo, ele estará sujeito às restrições estabelecidas pelo empregador, além dos descontos de impostos diretamente feitos no salário, podendo atingir uma alíquota significativa de até 27,5%. 

Médicos Autônomos

Os médicos também podem atuar como profissionais autônomos, sendo que os valores de tributos correspondentes serão deduzidos pelo contratante. 

Entre eles estão  o  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Médicos Pessoa Jurídica 

Hoje em dia, a maioria dos médicos tem atuação como pessoa jurídica (PJ). Nesse caso, o profissional tem controle total sobre sua agenda e horários, além de poder prestar serviços em diferentes hospitais, clínicas e instituições de saúde. 

Essa modalidade é muito usada pelos médicos porque, ao possuir um CNPJ, as alíquotas aplicadas tendem a ser significativamente inferiores em comparação com aquelas associadas a vínculos como pessoa física, beneficiando tanto quem paga quanto quem recebe.

Como Funciona PJ Para Médicos?

A contabilidade para médicos oferecidos pelos escritórios contábeis opera da seguinte forma, confira:

Constituição Da Empresa

Para o funcionamento do formato PJ para médicos, o escritório de contabilidade para médicos terá que atuar na constituição de uma Pessoa Jurídica.

Esse processo envolve a definição do tipo societário adequado, além de fazer o registro formal na Junta Comercial ou órgão competente. 

Somado a isso, nesta etapa, é preciso definir ainda o contrato social, detalhando a participação dos sócios, natureza da atividade e outras cláusulas pertinentes.

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Contratos de Prestação de Serviços

Após a constituição, o seu escritório de contabilidade para médicos pode ajudar na formalização dos contratos de prestação de serviços para estabelecer os termos da relação com clientes, hospitais ou clínicas. 

Esses contratos precisam adicionar diferentes informações, como dados sobre os serviços prestados, valores, prazos, condições de pagamento e outras cláusulas importantes. 

Emissão de Notas Fiscais

A emissão de notas fiscais é essencial para médicos PJ. Sendo assim, cada serviço prestado deve ser registrado por meio de notas fiscais, que podem ser emitidas de forma eletrônica.

As notas fiscais são importantes para fazer a comprovação legal das transações e para o recolhimento de impostos.

Recolhimento de Impostos e Encargos

O escritório de contabilidade para médicos também deve fazer gestão tributária do seu negócio. Nesse caso, os médicos devem recolher tributos, como Impostos sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além das contribuições previdenciárias. 

Planejamento Financeiro e Gestão

O planejamento financeiro é essencial para a contabilidade para médicos, sendo que esse processo envolve a gestão eficiente das finanças, controle de despesas, elaboração de orçamentos e a criação de reservas para contingências. 

Quais As Vantagens De Ser Pessoa Jurídica?

Optar por ser pessoa jurídica oferece diversas vantagens para diferentes setores, como na área médica, como mencionamos acima. 

Essa escolha proporciona maior flexibilidade e controle sobre a gestão de tempo e agenda, além de gerar mais oportunidades de trabalho, uma vez que muitas empresas preferem contratar serviços neste formato. 

Somado a isso, em termos financeiros, as vantagens são as mais variadas, como a possibilidade de redução de impostos e taxas quando comparado a vínculos como pessoa física. 

Quais Tipos De Empresa Os Médicos Podem Abrir?

Hoje em dia, os médicos podem optar por diferentes tipos de empresa, confira:

  • Microempresa (ME): o faturamento anual deve ser de até R$ 360 mil, podendo contratar até 9 funcionários.
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): o faturamento anual deve ser entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões, podendo contratar entre 10 e 49 funcionários.
  • Empresa de Médio Porte (EMP): não há limitação de faturamento anual, com a possibilidade de contratar entre 50 a 99 colaboradores. 

Quais Os Tipos De Sociedades Médicas Mais Comuns?

Existem três categorias predominantes de sociedades no contexto médico, que são as seguintes:

  • Sociedade Simples: nessa modalidade, os médicos se juntam para exercer a profissão, compartilhando diferentes aspectos financeiros e administrativos, como custos, lucros e também as responsabilidades. 
  • Sociedade Limitada: esse tipo é bem parecido com a Sociedade Simples, porém possui uma sistemática mais formalizada. Nela, a sociedade é composta por cotas, e os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas cotas, não respondendo pessoalmente por dívidas ou obrigações um dos outros. 

Além disso, é possível ainda que o médico opte pela abertura de uma Sociedade Limita Unipessoal, que é pode ocorrer mediante o estabelecimento de um novo CNPJ ou resultar de uma modificação contratual de uma Sociedade Limitada já existente, na qual os demais sócios se retiram, deixando apenas um como titular. 

Outra possibilidade é sua constituição em situações específicas de cisão e fusão de empresas.

O empreendedor tem a opção de escolher um nome fantasia ou incluir seu nome civil, seguido da palavra “Limitada” no final, seja de forma completa ou abreviada. Em ambas as situações, é obrigatória a inclusão da identificação da atividade principal da empresa na razão social.

  • Cooperativa Médica: nesse formato, os médicos se organizam para fornecer serviços aos cooperados, como atendimento de planos de saúde. Ao agirem em conjunto, os profissionais têm acesso a benefícios e oportunidades de trabalho.
  • Associação Médica: uma organização em que os médicos se juntam para trocar experiências, buscar desenvolvimento, realizar eventos científicos, etc.

Como Funciona A Contabilidade Digital Para Médicos?

A contabilidade digital para médicos é uma abordagem moderna que utiliza tecnologia e ferramentas online para tornar os processos contábeis específicos da prática médica mais simples e otimizados. 

A contabilidade para médicos com foco nos canais digitais utiliza softwares especializados, que facilitam a gestão financeira, o registro de despesas, a emissão de notas fiscais e o monitoramento das obrigações tributárias. 

A contabilidade digital garante a conveniência de acesso remoto aos dados financeiros, o que possibilita que os médicos acompanhem as suas finanças em tempo real. 

Sem contar que esse tipo de contabilidade também possibilita a automação de atividades do dia a dia, como classificação de despesas e a reconciliação bancária, reduzindo erros e economizando tempo.

Como Funciona O Enquadramento Tributário E A Tributação Na Área Da Saúde?

A cada novo exercício social (período equivalente a um ano-calendário) e no momento da abertura do negócio, os profissionais podem escolher entre algumas opções de regimes tributários

Cada um tem suas próprias peculiaridades e as formas de calcular os seguintes tributos:

  • Imposto de Renda Pessoas Jurídicas (IRPJ);
  • Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A escolha adequada é um dos fatores mais impactantes no montante a ser recolhido. Entenda como eles operam a seguir:

Lucro Real

Obrigatório às entidades que têm receita bruta acima de R$ 78 milhões anuais ou que exercem atividades relacionadas às finanças, como seguradoras, corretoras, bancos comerciais, de investimentos etc. No Lucro Real, os impostos incidem diretamente sobre os lucros da empresa. 

A opção por este regime, salvo raras exceções – são clínicas da área da saúde de médio e grande porte, sendo que o Lucro Real costuma se apresentar como a menos vantajosa em termos tributários para empresas deste setor.

Simples Nacional

Regime criado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cuja receita bruta máxima deve ser de R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões respectivamente, a tributação do Simples Nacional é reduzida, o percentual varia entre 4% e 33%, dependendo do ramo de atividade e da receita bruta dos últimos 12 meses.

Além disso, o recolhimento de diversos tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, dentre outros, são simplificados em um único recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). 

Por meio do DAS, as empresas também efetuam o recolhimento de tributos estaduais e municipais (como por exemplo o ICMS e o ISS respectivamente), se aplicável. Atualmente, o Simples Nacional é o regime tributário escolhido por uma parcela considerável das empresas do ramo da saúde.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um dos regimes mais utilizado, por exemplo, por médicos e dentistas que possuem clínicas constituídas como pessoas jurídicas. 

Aqui se presume que determinado percentual que varia entre 1,6% e 32% da receita do negócio é destinado ao lucro. A partir desse valor, incidem o IRPJ e o CSLL com os seguintes percentuais:

  • IRPJ: 15%, mais 10% para cada mês em que os lucros superaram R$ 20 mil;
  • CSLL: 9%.

A presunção dos lucros para entidades equiparadas a hospitais é de 8% para calcular o IRPJ e 12% para o CSLL, enquanto para as demais empresas prestadoras de serviços de saúde sem equiparação é de 32% tanto para o IRPJ como para o CSLL. 

Veja um exemplo do cálculo com a presunção de 32%:

  • IRPJ: 32% x 15% = 4,8%;
  • CSLL: 32% x 9% = 2,8%;

É importante saber que o PIS e COFINS não seguem essa regra e têm os percentuais de 0,65% e 3%, respectivamente. No fim, o somatório desses tributos federais para empresas da área da saúde é de 11,33%. 

Vale lembrar que, neste caso, a clínica também deverá efetuar o recolhimento do ISS, que pode variar de 2 a 5%, a depender do município sede da clínica.

Qual A Importância Da Contabilidade Para Médicos E Profissionais Da Saúde Na Prática?

A contabilidade para médicos oferece um leque de serviços e soluções que podem ser contratadas por médicos, dentistas, fisioterapeutas etc. Entenda melhor abaixo.

Profissionais Liberais

O médico ou dentista que trabalha de forma autônoma precisa observar certos detalhes para não entrar no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) excepcionalmente oneroso. 

Afinal, nesse caso, a alíquota pode chegar a até a alíquota máxima de 27,5% – incidente sobre o valor total dos rendimentos auferidos.

A contabilidade para médicos auxilia o profissional a cuidar da burocracia para deduzir despesas no cálculo do imposto, como custos com folha de pagamento, aluguel do imóvel, roupas profissionais, material de escritório, entre outros. Além disso, também realiza outros serviços como dar suporte para a emissão de recibos e notas fiscais.

Abertura De Clínica Médica 

Abrir sua própria clínica é mais vantajoso do que muitos profissionais da área médica imaginam, já que a tributação pode ser consideravelmente menor, além de abrir oportunidades para obtenção de empréstimos e maximizar a capacidade de atender pacientes.

A contabilidade para médicos auxilia, por exemplo, em toda a parte de burocracia, análise e escolha do regime tributário mais vantajoso, além de realizar a gestão da folha de pagamento e dar suporte com relação aos documentos fiscais emitidos e recebidos. 

Além disso, realiza a elaboração e transmissão de todas as obrigações acessórias tais como a Declaração de Serviços Médicos (DMED).

Qual O Melhor Tipo De Empresa Para Médicos?

A escolha do melhor tipo de empresa para médicos depende de diversos fatores, como as necessidades específicas do profissional e os objetivos da prática médica. 

Muitos médicos optam por constituir uma Sociedade Limitada (Ltda) ou Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada (Ltda Unipessoal), principalmente, por conta da flexibilidade e da responsabilidade limitada oferecida por essas estruturas societárias. 

No caso da Sociedade Limitada, ela possibilita a existência de sócios, enquanto a Sociedade Unipessoal é mais indicada para profissionais que querem atuar de maneira independente. 

Considere ainda questões como a responsabilidade pelos custos, benefícios fiscais, necessidades de colaboração com outros profissionais e os planos de crescimento da prática médica. 

O ideal é contar com a ajuda de um escritório de contabilidade para médicos especializados para avaliar as características individuais e encontrar a estrutura ideal para o seu negócio. 

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Conclusão

Contar com um escritório de contabilidade para médicos  é fundamental para todo profissional que deseja ter sucesso na área da saúde, já que libera o proprietário para cuidar do crescimento do negócio ao otimizar rotinas contábeis, tributárias e de folha de pagamento do dia a dia da clínica ou consultório. 

Afinal, qual é o empreendedor(a) que não gostaria de ter mais tempo disponível para focar em atendimento, marketing e em vendas? 

Se você quer contratar esse serviço para sua empresa médica, conheça a ArtData Contábil, um escritório contábil, que atende de forma presencial e/ou remota empresas de diversos portes e segmentos de atividade de todo o Brasil, incluindo a área da saúde. 

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