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O Que É Planejamento Tributário E Qual A Importância

27 junho 2024
Rodrigo Ferreira

O planejamento tributário é um dos procedimentos mais importantes para as empresas; afinal, ele possibilita uma análise detalhada das obrigações fiscais e a identificação de oportunidades para reduzir a carga tributária de forma legal e eficiente. 

Ao compreender as particularidades do sistema tributário e utilizar estratégias adequadas, é possível otimizar os recursos financeiros, aumentar sua competitividade e garantir sua permanência no mercado com solidez.

Quer entender o que é planejamento tributário, importância e como fazê-lo corretamente? Leia o nosso artigo!

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O Que É Um Planejamento Tributário?

O planejamento tributário é uma estratégia que adota medidas para antecipar e gerenciar a carga de tributos incidente sobre a operação de uma empresa. 

A sua proposta é de, justamente, reduzir a incidência de impostos de maneira estratégica, buscando até mesmo benefícios dentre os diferentes regimes tributários. O planejamento tributário é fundamental para que as empresas consigam lidar com os encargos fiscais do Brasil e as complexas e recorrentes mudanças na legislação.

Quais Os Tipos De Planejamento Tributário?

As empresas podem optar por utilizar um ou mais tipos diferentes de planejamento tributário, como os seguintes:

  • Planejamento Operacional: focado em obrigações fiscais de curto prazo;
  • Planejamento Preventivo: visa escolher anualmente o regime tributário mais vantajoso;
  • Planejamento Estratégico: esse modelo é alinhado as metas de longo prazo e revisado periodicamente para manter a adaptabilidade;
  • Planejamento Corretivo: lida com problemas identificados no preventivo para, assim, adotar medidas de correção e como elas devem ser implementadas;
  • Planejamento Especial: elaborado para circunstâncias únicas, como operações sazonais ou excepcionais. 

Quais Os Objetivos Do Planejamento Tributário?

Como já mencionamos, o principal objetivo do planejamento tributário é minimizar os encargos fiscais para as empresas em sua operação.

Contudo, ele também atua como ferramenta de controle, garantindo que a empresa mantenha sua capacidade operacional enquanto cumpre todas as suas obrigações fiscais. 

Outro objetivo é garantir a liquidez do negócio e apoiar seu crescimento, já que o aumento do faturamento pode acarretar um aumento na carga tributária. 

Com isso, ao minimizar essa carga, o planejamento tributário ajuda a manter o fluxo de caixa positivo, mesmo diante de obrigações fiscais adicionais.

Por Que É Preciso Saber Como Fazer Um Planejamento Tributário?

A sua empresa precisa realizar planejamento tributário, principalmente, porque ele possibilita um gerenciamento da carga fiscal de maneira eficiente e legal, possibilitando economia financeira ao pagar menos impostos dentro das diretrizes legais.

Além disso, sua importância também reside na garantia de uma maior previsibilidade e evitando surpresas desagradáveis com despesas fiscais inesperadas.

Sem contar que o planejamento tributário também orienta decisões estratégicas ao auxiliar na alocação de recursos e investimentos, além de evitar problemas legais e contribuir para a saúde financeira do negócio.

Quais As Vantagens Do Planejamento Tributário?

  • Minimização da Carga Tributária: permite reduzir o valor total dos impostos;
  • Cumprimento da Legislação: auxilia no atendimento às leis tributárias vigentes;
  • Otimização de Recursos Financeiros: possibilita o uso mais eficiente dos recursos financeiros;
  • Antecipação de Custos: permite antecipar e planejar os custos tributários;
  • Melhoria da Competitividade: ao reduzir os custos tributários, a empresa pode oferecer preços mais competitivos no mercado.
  • Auxílio ao Desenvolvimento: ajuda a impulsionar o crescimento ao reduzir legalmente o pagamento de tributos;
  • Maior Liquidez: ajuda a otimizar o fluxo de caixa por meio da redução dos impostos a pagar.

Quais Os Aspectos Legais E Regulatórios Do Planejamento Tributário?

Ao compreender os aspectos legais e regulatórios do planejamento tributário, sua empresa obtém a sustentabilidade e sucesso a longo prazo. 

Mas antes de mais nada, qualquer planejamento tributário deve estar em conformidade estrita com as normas tributárias para, assim, reduzir a carga fiscal de maneira legal e sem geração de passivos fiscais ocultos. 

Outro aspecto fundamental neste contexto é buscar profissionais ou escritório de contabilidade com profundo entendimento das leis fiscais e das operações empresariais, a fim de otimizar a eficiência fiscal sem comprometer a conformidade tributária e a reputação da companhia.

Por fim, é importante manter o planejamento tributário sempre atualizado, observando sempre as alterações nas leis de impostos para realizar, de forma eficiente, os ajustes necessários. 

Quais Os Principais Erros No Planejamento Tributário E Como Evitá-los?

Para garantir a eficiência do planejamento tributário, as empresas devem evitar os seguintes erros:

  • Investir sem considerar a tributação específica incidente sobre cada tipo de investimento em específico;
  • Não acompanhar as mudanças nas leis fiscais e deixar de adaptar-se a elas;
  • Não utilizar prejuízos fiscais para compensar impostos sobre lucros em outros investimentos;
  • Colocar todo o capital em apenas um tipo de investimento, ignorando a diversificação;
  • Desconsiderar tributos relevantes e importantes na precificação de seus produtos e serviços;
  • Não monitorar regularmente a eficácia do planejamento tributário e fazer ajustes quando necessário.
  • Não calcular adequadamente o potencial de crescimento da empresa em termos de faturamento bruto;
  • Tentar quitar todas as dívidas fiscais de uma vez, sem considerar opções de parcelamento via adesão a programas com redução de multa e juros.

Como Fazer Um Planejamento Tributário?

Para fazer um planejamento tributário eficaz, o primeiro passo é analisar a situação tributária da empresa, compreendendo os aspectos fiscais do negócio, como custos, despesas, investimentos e receitas, para tomar decisões seguras e assertivas.

Além disso, é preciso escolher a estratégia de recolhimento de impostos, considerando as necessidades específicas da empresa.

Para fazer esse planejamento, é preciso ainda identificar oportunidades de economia, buscando maneiras legais de reduzir a carga tributária, incluindo a utilização de benefícios fiscais oferecidos pelas diferentes esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Um cuidado importante ao fazer o planejamento tributário é considerar o futuro, ajustando-se às mudanças nas leis fiscais.

É importante também buscar um escritório de contabilidade especializado em questões fiscais para tomar decisões com embasamento em análises bem fundamentadas.

Outro cuidado é revisar periodicamente o planejamento tributário, para ajustá-lo regularmente ao passo que o cenário tributário e econômico é modificado.  

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Conclusão

Ao longo do artigo, podemos observar que, ao adotar práticas sólidas de planejamento tributário, as empresas podem fortalecer sua posição competitiva e alcançar seus objetivos de crescimento de forma mais eficaz.

Na hora de encontrar o melhor parceiro para realizar um planejamento tributário eficiente, conheça a ArtData Contábil, um escritório contábil que atende empresas de diversos portes e segmentos de atividade de todo o Brasil, oferecendo todo o suporte para a análise e otimização da carga tributária de uma empresa. 

Nosso escritório possui mais de três décadas de serviços contábeis, fiscais, societários e de folha de pagamento customizados para milhares de empresas localizadas em mais de 15 estados e 100 cidades de todo Brasil.

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