Ao planejar a constituição de uma holding, aluguel e tributação estão entre as principais dúvidas; afinal, essa estrutura empresarial possibilita a otimização da gestão patrimonial e a redução da carga tributária, principalmente no que diz respeito aos impostos que incidem sobre os aluguéis.
Por isso, entender como funciona uma holding imobiliária e os aspectos que envolvem os processos de locação é essencial para garantir a conformidade fiscal, tributária e contábil, evitando problemas fiscais. Leia o nosso artigo e entenda como funciona uma holding voltada ao setor imobiliário. Vem com a gente!
O Que É Uma Holding Imobiliária?
Holding imobiliária é uma estrutura empresarial criada para organizar e gerenciar edifícios, sejam eles industriais, comerciais ou residenciais, em um único CNPJ. Seu objetivo é facilitar a administração de questões sucessórias e tributárias.
Isso permite que os proprietários de diversos bens possam reunir seu patrimônio em uma única empresa, o que contribui para a redução de burocracias e a simplificação dos processos, como negociações, locação e manutenção.
Quais As Vantagens Da Holding Imobiliária?
Uma das principais vantagens da holding imobiliária é a obtenção de maior proteção patrimonial, uma gestão financeira mais eficiente e maior valorização dos seus ativos e minimizar riscos jurídicos e fiscais.
Além disso, esse tipo de estrutura empresarial para gerenciar aluguéis pode trazer benefícios fiscais relevantes, principalmente em razão da diminuição da carga tributária.
Para você entender, pessoas físicas podem pagar até 27,5% de Imposto de Renda, já no caso das holdings inscritas no regime de Lucro Presumido, a tributação sobre lucros distribuídos fica entre 11,33% e 14,53%. Somado a isso, dependendo da estrutura e do regime tributário, essa alíquota pode ser ainda menor.
Em termos de vantagens, a holding imobiliária proporciona ainda um portfólio diversificado, distribuindo investimentos em diferentes tipos de imóveis e setores, além de uma gestão mais passiva e maior eficiência operacional ao centralizar processos como locação, manutenção e negociações.
Somado a isso, esse modelo empresarial facilita e otimiza a transferência do patrimônio para herdeiros, reduzindo burocracias e custos com impostos sucessórios, além de proporcionar uma gestão mais integrada.
Como Funciona A Tributação De Imóveis Na Holding?
Na venda de um imóvel por uma holding imobiliária, a tributação incide sobre o lucro obtido, aplicando um imposto fixo de 6,73% sobre o valor total da venda.
Como Funciona A Tributação Do Aluguel De Imóveis Na Holding?
Na holding, aluguel e tributação funcionam com base nos valores recebidos das locações, com tributos que variam entre 11% e 14%, dependendo do regime adotado.
Isso representa uma economia relevante, o que torna essa estrutura mais vantajosa para quem busca uma otimização da gestão patrimonial.
Qual O Melhor Regime De Tributação Da Holding Imobiliária?
Conhecer o melhor regime indicado na holding, aluguel e tributação é fundamental para elaborar uma estratégia eficiente, lucrativa e reduzir custos.
Esse tipo de estrutura empresarial não pode optar pelo Simples Nacional, visto que a legislação não permite essa opção para empresas que realizam locação de imóveis próprios, exceto alguns casos, como exploração de espaços para eventos.
O Lucro Real normalmente não é vantajoso em razão da alta carga tributária sobre o lucro e da incidência de tributos adicionais sobre a receita bruta.
Sendo assim, o Lucro Presumido é o regime mais usado por oferecer uma tributação menor. Nesse tipo de holding e no aluguel, a tributação é mais alta, porém ainda continua sendo a mais vantajosa.
Quais Bens Devem Ser Transferidos Para A Holding Imobiliária?
Em uma holding, aluguel e tributação não são as únicas questões que precisam ser observadas. A definição dos bens a serem incorporados também é essencial, já que é importante considerar todos os impactos da carga de impostos envolvidos.
No caso da venda de imóveis no Brasil, é mais indicado manter na pessoa física para diminuir os impostos sobre o ganho de capital.
Quando o assunto é moradia ou locação por temporada, a inclusão desses imóveis na holding facilita a sucessão e também ajuda a reduzir impostos sobre aluguel.
Imóveis no exterior não devem ser transferidos para a holding, pois a legislação impede a classificação no Lucro Presumido, além de serem tributáveis no Brasil em sucessões.
Qual O Valor De Transferência Dos Bens?
Ao integrar imóveis no capital da holding imobiliária, a transferência deve acontecer pelo valor de custo, declarada na última declaração do IRPF ou pelo valor praticado no mercado em condições normais de negociação.
Além de compreender como funciona a holding, aluguel e tributação, saiba que escolher a operação pelo valor de mercado pode ser vantajoso se a aquisição for antiga, o imóvel for registrado no ativo imobilizado e se houver interesse de venda no médio prazo.
É importante ressaltar que essa opção também contribui com a redução da tributação na pessoa física. Contudo, no caso da comercialização do bem por meio da holding, a carga tributária pode chegar a até 34% sobre o lucro.
No entanto, o valor pelo custo é a modalidade mais escolhida, já que ela evita o Imposto de Renda imediato, além de diminuir os encargos em doações e sucessões.
Desafios De Tributação De Imóveis Em Holdings
A tributação de imóveis em holding apresenta uma série de desafios em razão da complexidade das leis fiscais, que mudam constantemente, além de serem ricas em detalhes.
Para evitar problemas e garantir conformidade, o mais indicado é contar com um escritório contábil especializado, que tem profundo conhecimento da legislação vigente, além de acompanhar as atualizações regulatórias.
Outro desafio está relacionado à necessidade de cumprir exigências contínuas, como registros formais e envio de relatórios periódicos, o que pode gerar novas despesas.
Sendo assim, uma gestão contábil, fiscal e tributária eficiente é essencial para manter a holding em conformidade.
Conclusão
Ao optar por uma holding, aluguel e tributação devem ser priorizados, principalmente, porque esses fatores influenciam a rentabilidade do patrimônio e a eficiência fiscal da estrutura.
Então, antes de constituir esse tipo de estrutura empresarial, conheça as soluções da ArtData Contábil, que conta com profissionais especializados em diferentes tipos de holding.
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