Você já conta com um serviço de contabilidade para TI? Saiba que ter um suporte de uma equipe especializada é essencial para o seu negócio.
Isso porque, no contexto das empresas de tecnologia, softwares e as de atividades relacionadas, apesar de toda a inovação que o mercado oferece a esses setores, é notável o grande desafio relacionado às questões que envolvem a tributação e a contabilidade para empresas de tecnologia e software.
Uma dúvida muito comum entre os gestores desse tipo de negócio está associada à tributação dos produtos e serviços tecnológicos.
Leia o nosso artigo e entenda o que é contabilidade para TI, importância, tributação, principais características e como contratar. Vem com a gente!
Qual A Importância Da Gestão Adequada Da Contabilidade?
De modo geral, as empresas inseridas nesse setor estão na vanguarda do que hoje chamamos de Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial.
Isso porque, essas empresas utilizam tecnologias de automação, inteligência artificial e trabalham constantemente com fluxo de dados e informações, por meio dos recursos tecnológicos presentes em todas as atividades, que envolvem as diversas etapas dos procedimentos, soluções e serviços que oferecem.
Nesse sentido, significa que esse é um mercado em constante desenvolvimento e crescimento. De acordo com pesquisa realizada pela Neoway — empresa especialista em tecnologia aplicada — no ano de 2018, havia cerca de 195 mil empresas ativas no setor de tecnologia no Brasil.
Dessa forma, em um cenário tão inovador e que gera tantos resultados, é imprescindível manter uma gestão adequada da contabilidade e dos tributos relacionados às operações dessas empresas.
Nesse sentido, é necessário considerar as especificidades que envolvem todos os assuntos contábeis e tributários desse segmento, que incluem também a folha de pagamento. Esse cuidado é essencial para melhorar a gestão financeira e administrativa da sua empresa.
Por isso, é necessário implementar medidas de controle gerenciamento contábil para mitigar ao máximo os riscos operacionais e tributários da empresa.
Contabilidade Para Profissional De TI Autônomo: Como Funciona?
O profissional de TI autônomo é aquele que não está vinculado a uma empresa, ou seja, não possui um CNPJ, atuando junto aos clientes na condição de Pessoa Física.
Esse modelo de trabalho é considerado menos atrativo para quem exerce atividades nessa área, uma vez que gera uma carga tributária, geralmente, mais elevada.
Como autônomo, o profissional deve fazer pagamentos de contribuição de 11% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os rendimentos, além do Imposto de Renda conforme a receita anual.
Além disso, o profissional autônomo deve fazer o pagamento ainda do Imposto sobre Serviço (ISS) mensal sobre a renda, variando a alíquota de 2% a 5%, dependendo do município.
Sem contar que as empresas que contratam profissionais autônomos são obrigadas a recolher 20% de INSS sobre o pagamento, o que é menos vantajoso para o contratante quando comparado com os custos relacionados à contratação via CLT ou Pessoas Jurídicas.
Dessa maneira, esse formato só é vantajoso se a prestação desses serviços ocorrer de forma muito esporádica.
Contabilidade Para Profissional De TI Pessoa Jurídica: Como Funciona?
Já no caso de contabilidade para TI para Pessoa Jurídica, a gestão contábil pode variar conforme estrutura jurídica adotada pela empresa. Contudo, é importante esclarecer que os profissionais não podem se enquadrar na modalidade Microempreendedor Individual (MEI).
Os profissionais que desejam contratar um escritório de contabilidade para TI podem optar pela EI (Empresa Individual), uma modalidade que não possibilita sociedade, e em situações de dívidas, os bens pessoais se mesclam com os da empresa.
Outra possibilidade é se enquadrar na SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Nesse não, é possível que a empresa tenha sócios, o que garante a proteção ao patrimônio pessoal em caso de dívidas empresariais.
O profissional de TI Pessoa Jurídica pode ainda optar pela estrutura LTDA (Sociedade Limitada), um formato comum para quem tem sócios, onde cada um assume receitas e responsabilidades proporcionais ao investimento.
Independentemente da escolha entre essas estruturas jurídicas, recomenda-se sempre optar pelo Simples Nacional, um regime tributário recomendado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Isso porque, o Simples Nacional oferece, em alguns casos, uma carga tributária inferior em comparação a outros regimes, além de ter menos burocracia associada, permitindo o pagamento unificado de todos os impostos em uma única guia.
Quais Os Principais Cuidados Da Contabilidade Para TI?
Como mencionamos, a contabilidade para TI deve oferecer serviços específicos para o setor, principalmente, por conta das particularidades desse segmento.
Listamos alguns cuidados que esse serviço deve ter:
Gerenciamento
A contabilidade para contabilidade para TI deve oferecer uma gestão eficiente dos recursos financeiros da empresa.
Nesse caso, ela deve fornecer informações precisas sobre receitas, despesas e lucros, permitindo que os gestores tomem decisões informadas para o crescimento sustentável do negócio.
Planejamento Tributário
Em um contexto tributário tão complexo, a contabilidade para TI deve auxiliar também no desenvolvimento de estratégias de planejamento tributário.
Sendo assim, é preciso que haja a análise minuciosa de diferentes regimes tributários, para identificar oportunidades de redução de impostos e assegurar a conformidade legal para otimização fiscal.
Controle Financeiro
O controle financeiro é uma característica crucial da contabilidade para TI. Por meio de um acompanhamento regular das finanças, esse serviço auxilia na identificação de áreas de risco, na prevenção de desvios financeiros e na manutenção de uma saúde financeira sólida.
Consultoria Estratégica
Além de apresentar relatórios financeiros, a contabilidade para TI também deve ter um papel consultivo estratégico.
Nesse caso, os profissionais contábeis devem oferecer insights estratégicos para ajudar a empresa a alcançar seus objetivos, orientando sobre investimentos, expansão e estratégias de crescimento.
Incidência Do ICMS Na Venda De Softwares
Antes de contratar um serviço de contabilidade para TI, é importante entender o funcionamento de tributos sobre a venda de softwares.
Nesse caso, podemos citar o ICMS, um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviço.
A dificuldade dos gestores de empresas de tecnologia é obter assertividade para saber se as empresas de tecnologia e software devem apurar esse tributo para quais operações.
A confusão nessa classificação pode surgir inicialmente devido à própria definição da sigla, pois não há uma orientação clara que abranja o contexto digital no qual os serviços desse setor estão envolvidos.
Nesse contexto, consideram-se os seguintes serviços fornecidos pelas empresas de tecnologia: serviços de comunicação, mercadorias digitais ou intangíveis e prestação de serviços.
Portanto, no contexto da tributação para empresas de tecnologia e software, o passo seguinte consiste em fazer uma classificação dos serviços prestados pela empresa para determinar quais deles se enquadram na incidência do imposto ICMS.
Ou seja, é necessário considerar que, de acordo com as imposições do Governo Estadual, os serviços de comunicação e mercadorias digitais ou intangíveis são tributados pelo ICMS.
Por outro lado, a modalidade de prestação de serviços não se submete ao ICMS, sendo tributada por outro imposto.
Além disso, é importante ressaltar a incidência do ICMS nas transações envolvendo a venda de softwares. Um exemplo disso é considerar a relação estabelecida entre o ICMS e a mercadoria, delineada pela Regra Matriz de Ocorrência Fiscal (RMIT).
Do ponto de vista jurídico, a ideia de circulação de mercadorias pode parecer contraditória, especialmente ao considerar a venda de um software, como os baseados em nuvem, que na prática difere substancialmente da comercialização de um produto físico.
Incidência De ISS Para Empresas De Tecnologias
O ISSQN ou ISS é um tributo incidente sobre a prestação de serviço, de qualquer natureza, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil.
De modo geral, consiste no imposto municipal brasileiro, o que significa que apenas os municípios têm a capacidade de formular normas e legislações acerca desse imposto.
Assim, surge uma certa confusão relacionada à determinação da incidência do ISS e do ICMS nas transações que envolvem serviços de tecnologia e software.
Diante desse cenário, os contribuintes enfrentam indecisões quanto à obrigatoriedade de recolher os tributos ao estado (ICMS) ou ao município (ISS).
Para complicar ainda mais, as penalidades em caso de não pagamento são elevadas, apresentando riscos que podem impactar significativamente a operação da empresa.
É importante salientar que em todas as etapas da gestão tributária, devem ser consideradas as esferas federais, estaduais e municipais, pois os tributos de cada competência devem ser apurados corretamente para evitar possíveis transtornos e o pagamento de multas.
Nesse contexto, embora haja um conflito de competências entre estados e municípios, algo claramente estabelecido na perspectiva do Estado de São Paulo, por exemplo, é que o licenciamento de software ou programas de computadores está sujeito à incidência do ICMS.
Neste Estado, independentemente de ser comercializado sem a possibilidade de customização, como comumente referido no jargão da área de tecnologia, como um “software de prateleira”.
Entretanto, ainda assim existem algumas contradições por parte dessa imposição. Por exemplo: na visão da prefeitura de São Paulo, o recolhimento do ISS é obrigatório, conforme a Lei Complementar 116/2003 sobre a prestação de serviços.
Essa interpretação, embora não faça ressalvas, apresenta algumas incompatibilidades quando analisada à luz da jurisprudência.
Contrariamente, com base na jurisprudência do STF, um programa de computador desenvolvido para o público em geral não é considerado uma prestação de serviços, pois não envolve uma obrigação de fazer, sendo produzido previamente com a intenção de ser vendido.
Assim, o Estado de São Paulo exige o recolhimento do ICMS para operações com essas características.
Contudo, é incontestável e consensual que programas de computador licenciados sob encomenda se enquadram como prestação de serviço, não havendo incidência de ICMS nessas operações.
No meio dessa discussão, surge a questão sobre como tributar corretamente softwares sujeitos a customizações. Infelizmente, não há referências conclusivas no meio judiciário ou legislativo sobre esse tema.
Diante disso, espera-se que o Supremo Tribunal Federal esclareça os pontos duvidosos em algum recurso, mas a solução ideal seria que o Congresso Nacional aprovasse uma legislação específica para encerrar a controvérsia, estabelecendo parâmetros claros para tributar essas operações e reduzir a complexidade fiscal no setor de tecnologia.
Regime De Tributação: Qual A Melhor Opção Para Empresas De Tecnologia E Softwares?
Ao analisar os processos que envolvem essa tributação para empresas de tecnologia e software, surgem os desafios acerca dos procedimentos administrativos e financeiros.
Tendo em vista essas operações, deve-se primeiro definir qual é a pretensão dos sócios e empresários, para que seja possível realizar o enquadramento correto no regime de tributação mais adequado ao perfil da empresa.
Definir o regime de tributação, embora não seja simples, é um requisito básico para correr menos riscos e otimizar o fluxo de caixa da empresa, por exemplo.
A escolha pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real ou qualquer outra decisão mais complexa relacionada à tributação da empresa, deve sempre levar em consideração o suporte e apoio de uma empresa de contabilidade.
Isso significa que, como os gestores são especialistas no seu ramo de negócio, é essencial alinhar seus interesses e conhecimento com uma empresa de contabilidade especializada nessa orientação, para definir assim quais são os moldes e em que etapa de gestão contábil a empresa está situada, principalmente para as empresas que têm receitas muito expressivas e crescimento constante ao longo dos meses e anos.
Nesse contexto, a empresa juntamente com uma contabilidade para TI precisa escolher um determinado regime tributário de acordo com o estágio da sua operação.
Sendo assim, é importante buscar um regime tributário que minimize a carga tributária da empresa. Em algumas situações, a opção pelo Simples Nacional pode oferecer vantagens tributárias.
É fundamental estar ciente da real situação financeira da empresa. Se ela estiver em uma fase pré-operacional com prejuízos, optar pelo Lucro Real, mesmo sendo de pequeno porte, pode ser mais indicado.
O mito de que o Lucro Real é viável apenas para grandes empresas não se sustenta. Isso porque, empresas que iniciam com altos investimentos, custos expressivos, e não têm lucro podem optar por regimes como Lucro Presumido e Simples Nacional.
A escolha aparentemente mais simples pode resultar em maior tributação, caso não haja uma análise detalhada do modelo de negócio e uma simulação tributária adequada. Focar apenas em receitas e vendas, negligenciando as questões tributárias, pode levar a equívocos.
Vale destacar ainda que empresas de software e tecnologia, frequentemente orientadas para alavancar vendas, buscam expandir seus negócios, participando de processos de aquisições e fusões envolvendo empresas nacionais ou estrangeiras.
Muitos empresários do setor subestimam a importância da contabilidade para TI no planejamento e estratégia empresarial, resultando em gastos desnecessários.
Portanto, é essencial contar com um escritório de contabilidade para TI que tenha expertise no atendimento a empresas de tecnologia e software, garantindo suporte para a gestão contábil e tributária.
Com isso, sua empresa poderá tomar decisões assertivas e obter melhores resultados operacionais em todas as fases dos negócios, independentemente do porte da empresa.
Anexos Do Simples Nacional Para Profissional De TI
As taxas de tributação no âmbito do Simples Nacional alteram-se conforme o Anexo ao qual cada atividade está vinculada. No total, existem 5 Anexos:
- Anexo I: abrange atividades comerciais;
- Anexo II: destinado a atividades industriais;
- Anexos III, IV e V: designados para atividades de serviços.
No caso do desenvolvimento de software, classificado como prestação de serviços, o profissional de TI pode se enquadrar em um dos três últimos Anexos, dependendo da natureza específica da atividade desenvolvida.
Como Escolher Uma Contabilidade Para Empresas De TI?
Escolher uma contabilidade para TI é uma decisão que requer muito cuidado, afinal, a qualidade desse serviço impacta diretamente no sucesso e na eficiência operacional do negócio.
Contudo, é importante considerar alguns pontos importantes:
Atendimento
O primeiro aspecto está relacionado ao atendimento. Sendo assim, certifique-se que o escritório de contabilidade de TI oferece um atendimento personalizado e eficiente.
A disponibilidade para esclarecimento de dúvidas e a agilidade nas respostas são essenciais no dia a dia dos negócios.
Especialização
Ao escolher uma contabilidade de TI, opte sempre por uma empresa com experiência específica em empresas do setor de tecnologia da informação.
A complexidade tributária e as particularidades contábeis desse segmento requerem um conhecimento especializado.
Custo X Benefício
Para escolher a contabilidade de TI certa para sua empresa, avalie com cautela os custos dos serviços em relação aos benefícios oferecidos.
O ideal é buscar sempre um escritório que ofereça um pacote de serviços alinhado às necessidades e preferências da sua empresa, garantindo um equilíbrio adequado entre custo e benefício.
Localização
Diferente do que acontecia no passado, a localização física não é mais um fator determinante na hora de contratar uma contabilidade de TI, graças à facilidade de comunicação proporcionada pela internet e também pela tecnologia.
Portanto, priorize a qualidade do serviço em detrimento da proximidade geográfica. Assim, você pode ter acesso aos serviços contábeis de qualquer lugar, mantendo a eficiência e a conveniência.
Conclusão
Agora que você já sabe como funciona a contabilidade para TI e quais são os tributos que incidem sobre essa atividade, chegou a hora de escolher uma empresa que atende às necessidades do seu negócio.
Nesse sentido, a ArtData Contábil destaca-se ao proporcionar às empresas de tecnologia uma gestão contábil, tributária e trabalhista sempre atualizada e alinhada com as normas legais vigentes.
Isso é alcançado por meio de soluções modernas e um atendimento diferenciado, pautado pela agilidade, proatividade e precisão.
Além da conformidade legal, a ArtData Contábil vai além, oferecendo um atendimento consultivo que não apenas cumpre exigências, mas também apoia as empresas.
A empresa disponibiliza ferramentas, conhecimento técnico e orientações processuais para otimizar as rotinas tanto da empresa quanto de seus colaboradores.
Essa abordagem consultiva é fundamental para embasar as decisões estratégicas dos gestores e sócios das empresas de tecnologia e software. Conheça as soluções da ArtData para a sua empresa, preencha o formulário abaixo e fale conosco!
