Quer saber o que é uma holding patrimonial, tributação e como funciona? Saiba que por meio de uma holding, é possível consolidar e administrar diversos bens, participações e investimentos de forma estratégica, segura e eficiente.
Além disso, as holdings podem oferecer uma série de benefícios em termos de planejamento tributário e proteção do patrimônio, proporcionando uma estrutura sólida para a gestão e sucessão dos ativos familiares e empresariais.
Leia o nosso artigo e entenda como funciona a tributação de holding patrimonial e principais vantagens. Vem com a gente!
O Que É Holding Patrimonial?
Uma holding patrimonial é uma configuração empresarial adotada para administrar e controlar os bens de um ou mais indivíduos (pessoas físicas) ou de uma ou mais empresas.
Trata-se de uma estrutura organizacional voltada, dentre outros fatores, para proteger o patrimônio e promover o planejamento futuro da sucessão patrimonial.
O Que Configura Uma Holding?
Uma holding pode possuir as seguintes configurações e funções:
- Estrutura empresarial que possui participações no capital social de outras empresas;
- Dedica-se diretamente na gestão e controle de diversas empresas e/ou investimentos;
- Utilizadas para proteção patrimonial, planejamento sucessório, otimização da carga tributária e obtenção de maior flexibilidade na gestão dos negócios;
- Organizadas em diferentes formatos: holdings puras, que focam apenas em participações em outras empresas, ou holdings mistas, que também podem ter atividades operacionais próprias.
Quais São Os Tipos De Holding?
Além de entender o que é holding patrimonial e tributação, é preciso conhecer os tipos existentes dessa estrutura empresarial, sendo que cada uma atende às necessidades e metas individuais dos investidores.
Confira os tipos de holding:
- Holding Pura: caracteriza-se por gerenciar de forma exclusiva os ativos e direitos do seu proprietário, sem se envolver em atividades produtivas.
- Holding Mista: além da gestão de patrimônio, também tem funções operacionais, como administração de empresas e investimentos.
- Holding Familiar: direcionada para a administração do patrimônio familiar, envolvendo vários membros da família.
- Holding de Participações: concentra-se na aquisição de participações em outras empresas, com o objetivo de exercer controle ou obter retorno financeiro.
Como Funciona A Tributação De Uma Holding Patrimonial?
No caso da holding patrimonial, a tributação permite a opção por 2 regimes tributários, Lucro Presumido ou Lucro Real, sendo vedada a opção pelo Simples Nacional.
Lucro Presumido
Nesse caso, os tributos são calculados com base na receita bruta mensal e outras receitas tributáveis da empresa, com alíquotas pré-definidas que variam de acordo com a atividade comercial.
Lucro Real
No regime do Lucro Real, alguns tributos (PIS e COFINS) são determinados com base em alíquotas aplicadas sobre o faturamento mensal da empresa, enquanto o IRPJ e a CSLL são apurados levando-se em conta o lucro líquido obtido durante o período de apuração.
Quais São As Diferenças Entre Holding Familiar E Holding Patrimonial?
Agora que já ficou mais claro o que é holding patrimonial, tributação e como funciona, é importante diferenciá-la da holding familiar.
Como já explicamos ao longo do artigo, a holding patrimonial é caracterizada por uma estrutura empresarial adotada para gerenciar e proteger os ativos de um indivíduo ou grupo, como os sócios de uma empresa.
Por outro lado, a holding familiar é um formato que concentra-se no controle dos bens de várias pessoas físicas pertencentes à mesma família, que podem ser avós, pais, filhos, irmãos, tios, primos, etc.
O seu principal objetivo é garantir a segurança e a continuidade do patrimônio ao longo das gerações.
Quais As Vantagens da Holding Patrimonial, Tributação E Demais Benefícios Fiscais?
Optar por uma holding patrimonial pode proporcionar uma série de vantagens fiscais e financeiras. A primeira delas é a redução do impacto tributário, que pode ser obtido por meio de um planejamento tributário sólido e assertivo.
Além disso, esse tipo de empresa também facilita os processos de planejamento sucessório, permitindo ao empresário dividir seu patrimônio entre os herdeiros de forma mais organizada e eficiente, o que pode prevenir conflitos futuros e minimizar a carga tributária no momento da transmissão dos bens.
Como já dissemos, um planejamento tributário bem elaborado pode também resultar na eliminação de diversas outras taxas e encargos, reduzindo os custos das operações.
Como Escolher Entre Holding Familiar E Holding Patrimonial?
Para escolher entre as holding patrimonial e familiar, o primeiro passo é considerar as suas metas.
Para quem deseja criar um planejamento sucessório e unificar a administração dos ativos familiares, uma holding familiar pode ser uma opção mais adequada.
Por outro lado, se a intenção é otimizar questões fiscais ou ampliar a diversificação de investimentos, uma holding patrimonial pode ser mais vantajosa.
O ideal também é buscar orientação profissional, principalmente porque esse processo é complexo e envolve diversas questões fiscais, além de exigir uma análise minuciosa da estrutura e dos objetivos específicos de cada caso.
Como Abrir Uma Holding No Brasil?
Agora que você já sabe o que é holding patrimonial, tributação e como funciona, confira os passos mais importantes para abrir esse tipo de estrutura empresarial:
- Faça um planejamento financeiro e tributário abrangente;
- Escolha o tipo de holding adequado às suas necessidades e registre a empresa na Junta Comercial do estado;
- Determine o capital social, elabore o contrato social e escolha a estrutura jurídica apropriada;
- Cumpra as obrigações fiscais e realize a transferência dos bens para a holding, caso já possua, após a constituição;
- Contrate um escritório de contabilidade especializado em holding para auxiliar em todo o processo de abertura e, posteriormente, com as demandas contábeis, tributárias e de folha de pagamento do negócio.
Conclusão
Entender como funciona uma holding patrimonial, tributação e vantagens não é suficiente para criar uma estrutura adequada e segura.
Lembre-se que o ideal é contratar uma contabilidade especializada para orientar sobre o planejamento e os tipos de regimes tributários, elaborar relatórios e demonstrativos de resultados precisos, bem como garantir a conformidade legal do processo.
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