Como Escolher A Forma De Contratação: CLT Ou PJ

Você sabe qual é a melhor forma de contratação CLT ou PJ? Para que uma empresa de fato seja bem-sucedida, é fundamental que seus recursos sejam alocados corretamente — principalmente os relacionados à folha de pagamento.

Nesse sentido, entre as informações a serem consideradas, os custos relacionados com a contratação de colaboradores é uma das mais importantes. 

Para garantir sua eficiência, é necessário fazer o cálculo da contratação PJ x CLT e identificar qual o modelo mais adequado para cada vaga. 

Da mesma forma, tal análise se faz necessária para trabalhadores que recebem propostas para prestação de serviços mediante vínculo trabalhista ou empresarial, o que significa na prática – respectivamente – os modelos de contratação CLT e PJ.

Contratar de forma assertiva é fundamental para garantir que os recursos da empresa sejam utilizados de maneira eficiente e legal, beneficiando tanto a companhia quanto os colaboradores. 

Para te ajudar a escolher o melhor método de contratação, confira o nosso artigo e conheça as principais diferenças entre CLT ou PJ. Vem com a gente!

O Que É CLT?

A sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho, um conjunto de normas que regulamenta o trabalho formal no Brasil, estabelecendo direitos e obrigações para empregadores e empregados desde a década de 1940. 

Antes de sua criação, não havia uma regulamentação para questões como jornada de trabalho. Após sua implementação, a CLT passou por diversas atualizações, incluindo mudanças recentes oriundas da Reforma Trabalhista. 

A CLT é um método de contratação que garante os mais diversos direitos aos trabalhadores, como registro na carteira de trabalho, férias remuneradas, licença maternidade e paternidade, 13º salário, FGTS, pagamento de horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e benefícios previdenciários. 

Além disso, a CLT também prevê descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, que impactam no salário líquido do trabalhador.

Principais Características Da CLT

O regime CLT, ao contrário da contratação por PJ, implica em obrigações mútuas firmadas entre empregador e empregado – e não em uma relação empresarial. 

Sob este regime, o trabalhador possui direitos trabalhistas, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e seguro-desemprego (em caso de demissão). 

No entanto, muitos desses benefícios são descontados do salário do empregado. Além disso, a rigidez nos horários de trabalho é uma característica marcante, com o empregado sendo obrigado a cumprir a carga horária estipulada no contrato. 

Ao escolher entre CLT ou PJ, saiba que a burocracia também é uma realidade da modalidade CLT, tanto na admissão quanto no desligamento, exigindo registros detalhados na carteira de trabalho e cumprimento de obrigações legais, incluindo o envio de informações ao eSocial.

Quando O Contrato CLT É Obrigatório? 

Segundo a legislação vigente, a adesão ao contrato regido pela CLT não representa uma obrigação para o empregador sempre que se estabelece um vínculo empregatício.

Esse vínculo é reconhecido mediante diversas condições, que incluem:

• Realização de serviços por indivíduos físicos;
• Manutenção da continuidade na prestação de serviços, mesmo que em regime de home office;
• Observância de horários estabelecidos;
• Recebimento de salário pela prestação de serviços;
• Existe uma relação de subordinação entre empregado e empregador.

Principais Direitos Da CLT

Os contratos de trabalho regidos pela CLT proporcionam ao trabalhador uma série de direitos, como já mencionamos. Mas para ficar claro, separamos aqui todos os direitos garantidos pela legislação trabalhista:

• Carteira de trabalho assinada pelo empregador;
• Férias remuneradas;
• Pagamento de adicional por hora extra, caso o trabalhador exceda a carga horária acordada previamente;
• Licença-maternidade com duração de 120 dias;
• Direito ao seguro-desemprego em caso de demissão, desde que o trabalhador tenha recebido um mínimo de 9 salários nos últimos 12 meses antes da data de demissão;
• Acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com possibilidade de saque em situações específicas;
• Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Recebimento do 13º salário, sendo a primeira parcela paga entre 01/02 e 30/11 e a segunda parcela até 20/12.

Desvantagens Do Contrato CLT

Na hora escolher entre CLT ou PJ, é importante que você conheça as desvantagens de ambos os tipos de contratação. 

No caso da CLT, uma das desvantagens está relacionada aos encargos trabalhistas elevados, que incluem pagamento de férias, 13º salário, FGTS, INSS, entre outros, o que pode representar um custo significativo para a empresa.

Além disso, no regime CLT, o empregador é submetido a uma série de regras e procedimentos que limitam a flexibilidade do empregador na gestão de sua equipe, como a definição de horários fixos e a necessidade de seguir procedimentos e prazos formais para contratação e demissão de funcionários.

Outra desvantagem está associada à burocracia às obrigações administrativas, como o envio de informações ao eSocial e a manutenção de registros trabalhistas atualizados, demandando tempo e recursos adicionais por parte do empregador.

Antes de definir sobre a contratação CLT ou PJ, saiba que o contrato CLT também expõe o empregador ao risco de reclamatórias trabalhistas, caso haja discordância entre as partes quanto ao cumprimento das obrigações contratuais ou em relação a direitos trabalhistas não observados.

O Que É PJ?

PJ é a sigla para Pessoa Jurídica, usado para descrever uma empresa, independentemente de seu tamanho. Nesse modelo, uma empresa possui um CNPJ ativo e os serviços são prestados como pessoa jurídica.

Ao escolher entre CLT e PJ, é importante que você compreenda que as obrigações legais de um empreendedor PJ são determinadas pelo regime jurídico de sua empresa, incluindo os impostos a serem pagos de acordo com o regime tributário escolhido. 

Vale lembrar que os profissionais PJ têm liberdade para determinar sua própria forma de atuação, porém, não possuem direito a benefícios, como FGTS, 13º salário e férias.

Principais Características Do Modelo PJ

O regime PJ é um formato que oferece uma abordagem simplificada e menos burocrática,  onde as partes estabelecem um contrato de prestação de serviços entre duas entidades jurídicas, definindo as regras de atividade, pagamento e outras condições. 

Nesse caso, não há vínculos empregatícios com o prestador de serviço, tendo a liberdade de definir uma forma personalizada de atuação, conforme acordado entre as partes.

Compensa Ser Contratado Como PJ? 

A resposta é depende. Isso acontece porque a escolha entre CLT ou PJ deve levar em consideração as necessidades e preferências do profissional. 

Para quem deseja um rendimento mensal maior (mas sem direito a férias, FGTS, etc.) e ter mais flexibilidade no trabalho, a opção PJ pode ser mais atrativa. Mas se o profissional prefere seguir o padrão tradicional e obter os benefícios da modalidade CLT, este regime pode ser o mais adequado. 

Principais Direitos Do PJ

Para quem tem dúvidas sobre contratar com CLT ou PJ, saiba que os direitos do PJ incluem, por exemplo, a flexibilidade na organização do trabalho, o que possibilita a definição dos métodos de trabalho, sem a rigidez dos horários de um contrato CLT.

Ao atuar como pessoa jurídica, os profissionais inscritos neste formato podem negociar as condições do contrato, incluindo remuneração, prazos e escopo do trabalho.

Outro direito é a liberdade de trabalhar para diversos clientes ao mesmo tempo, além de optar pelo regime tributário mais vantajoso, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo das características e faturamento da sua empresa.

Desvantagens Do Modelo PJ

Mesmo sendo uma modalidade atrativa na hora de escolher entre CLT ou PJ, saiba que o modelo de prestação de serviços pode ter algumas desvantagens para as empresas, como a possibilidade de maior instabilidade na relação de trabalho, devido à flexibilidade do profissional em buscar outras oportunidades.

Além disso, outra desvantagem é a possibilidade dos contratos serem estabelecidos por períodos específicos, o que pode gerar incerteza em relação à continuidade das atividades.

Qual A Diferença Entre Contratação PJ e CLT?

Quando nos referimos à CLT, estamos falando sobre um regime de contratação no qual existe uma relação de subordinação, dentre outros requisitos, entre o colaborador e a empresa, como já mencionamos. 

Esse modelo é regulamentado com um conjunto de leis trabalhistas chamado de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que rege essa relação com a finalidade de garantir os direitos do trabalhador previstos em lei, como já explicamos. 

O modelo de contratação via Pessoa Jurídica, por sua vez, considera uma relação de prestação de serviço de uma empresa para outra, de modo que a relação entre contratada e contratante não será regida pela CLT.

Embora, em teoria, o modelo PJ seja mais arriscado para o trabalhador do ponto de vista de garantias trabalhistas, ele garante, geralmente, acesso imediato a um montante superior ao que receberia via CLT, pois os descontos exigidos pela CLT não se aplicam, mas sim a tributação prevista para pessoas jurídicas. 

Portanto, por ter um custo menor de encargos para o empregador, geralmente a remuneração é mais elevada.

Entretanto, vale dizer que mesmo diante de recentes mudanças na legislação relacionada a terceirização de atividades, as empresas devem ter cuidado e analisar os prós e contras desse modelo de contratação e, principalmente, evitar a opção pela CLT quando a relação de trabalho se assemelha a relação entre patrão e empregado – e não entre duas empresas.

Como É O Cálculo PJ x CLT?

Agora que as diferenças entre os dois modelos de contratação ficaram claras, é possível explicar de forma mais simples o cálculo CLT ou PJ. Continue a leitura e descubra como realizar a operação!

Quais São Os Custos Para O Contratado Como PJ?

Via de regra, quando uma empresa contrata um profissional como Pessoa Jurídica, os custos para a parte contratada são majoritariamente os relacionados ao recolhimento dos tributos incidentes sobre os montantes discriminados da nota fiscal emitida pelo prestador do serviço, não havendo incidência de tributos e verbas de natureza trabalhista.

Quais São Os Custos Para A Contratante Via CLT?

Um dos pontos mais importantes para se calcular o custo de um trabalhador contratado de acordo com o regime da CLT é identificar o regime tributário em que a empresa contratante se enquadra. 

Isso ocorre porque, dependendo do regime, algumas alíquotas serão reduzidas ou majoradas.

No Brasil, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais utilizados e escolhidos pelas micro e pequenas empresas. 

Nesse regime tributário, os custos com folha de pagamento para o empresário são basicamente os seguintes:

• – 8% do salário mensal do colaborador a recolher para o FGTS;
• – o custo de um salário integral para provisão de férias, acrescido de 1/3 do valor;
• – o custo de um salário integral para provisão do 13° salário;
• – até 6% do salário limitado ao custo integral do vale-transporte.

Por meio de um exemplo, é mais fácil entender o cálculo. Considerando um salário de R$1.800, vamos calcular o custo mensal de um funcionário para uma empresa enquadrada no Simples Nacional.

• – Salário mensal = R$1.800;
• – Férias proporcional = R$150;
• – 1/3 Férias proporcional = R$50;
• – 13° Salário proporcional = R$150;
• – 8% do FGTS = R$172;
• – 6% do custo com vale-transporte = R$108 (considerando um custo de vale-transporte de R$270);
• – Total = R$2.484;

Dependendo da atividade da empresa, ela pode precisar contribuir ainda com o RAT, uma taxa que varia entre 1 e 3%. 

Empresas enquadradas tanto no Lucro Real quanto no Lucro Presumido precisam contribuir com ela e com mais duas taxas. São elas o INSS Patronal, correspondente a 20% do salário, e a Alíquota de Terceiros, equivalente a 5.8% do vencimento mensal.

Vamos acrescentar essas taxas ao cálculo anterior e verificar seu impacto sobre os custos da empresa.

• – 2% do RAT = R$36
• – 20% do INSS Patronal = R$360
• – 5.8% da Alíquota de Terceiros = R$104,40
• – Total = R$2.984,40

Por fim, é válido ressaltar que, ao considerar apenas os custos financeiros na hora de contratar, uma empresa pode tomar uma decisão ruim. 

Vale frisar também que há outros custos que se aplicam de acordo com o caso específico de cada empresa: uniformes, vale-refeição, convênios médicos e odontológicos, seguro de vida, PLR, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, etc. 

Quais As Vantagens Da Contratação Como PJ?

Falamos sobre as desvantagens de ambos os regimes, agora, vamos conhecer um pouco das vantagens do regime PJ e, posteriormente, do CLT. 

Entre as vantagens que uma empresa pode destacar as seguintes:

Custos Reduzidos Por Meio De Terceirização De Serviços

Como vimos há pouco, a contratação de um funcionário no Regime CLT tem uma série de encargos que encarecem, e muito, a mão de obra necessária para a operação da empresa. 

Ao optar pela terceirização e efetuar a contratação de uma Pessoa Jurídica, porém, o negócio tende a encontrar custos reduzidos por meio da terceirização.

Otimização De Tempo Da Área De Recursos Humanos

Uma vez que os funcionários não estão em uma relação de subordinação com a empresa, ela não precisa demandar a eles a atenção que um colaborador CLT exige: recrutamento, treinamento, gestão de pessoal, processamento da folha de pagamento etc. 

Isso ocorre exatamente porque atividades como o cálculo da folha de pagamento não são necessárias para esses profissionais. 

Graças a isso, o RH e os gestores da empresa podem se concentrar em gerir um número menor de colaboradores, o que implica em menores custos operacionais e menos tempo dedicado a essas atividades.

Quais As Vantagens Da Contratação Como CLT?

Apesar dos custos mais elevados geralmente apresentados, a contratação via CLT também conta com diversos benefícios próprios, tanto para empresas quanto para trabalhadores. 

Confira quais são elas:

Segurança Jurídica Da Relação De Trabalho E Menos Ricos Para A Companhia

Embora a contratação de PJ seja uma prática comum, existe sempre o risco de que o prestador de serviço entre na Justiça alegando uma relação de subordinação com o contratante, principalmente quando de fato isso se demonstra ou demonstrava na prática. 

Para evitar esse problema, é necessário garantir que a atividade e função que será desempenhada por um colaborador PJ de fato esteja de acordo para ser exercida sem vínculo via CLT.

Maior Controle Sobre Os Negócios E A Operação Da Empresa

Ao contratar uma PJ, a empresa não conta a mesma proximidade que tem na relação com os colaboradores contratados como CLT, o que pode se tornar um problema caso o prestador de serviço não cumpra sua função com a dedicação necessária e cause transtornos para a operação da empresa.

Relação Tende A Ser Mais Duradoura E Sólida Entre Contratante E Contratada

Por fim, é importante ressaltar que um prestador de serviço, que não está diretamente ligado à empresa, tem a prerrogativa de prestar seus serviços para outros empreendimentos, o que pode refletir em seu desempenho e comprometimento, principalmente quando este prestador trabalha sozinho e não possui sócios ou funcionários.

Além disso, o regime CLT é útil para reter e desenvolver talentos para a empresa, dificultando que eles possam trabalhar ao mesmo tempo para a concorrência ou em outros setores, garantindo uma parceria duradoura e sólida com profissionais qualificados e focados no seu negócio.

O Que Diz A Legislação Sobre A Contratação De Colaboradores Como PJ?

Não existe nenhum impedimento legal para que uma pessoa física constitua uma pessoa jurídica exclusivamente para prestar serviços para outra empresa. 

Contudo, é essencial que as exigências para a formação de um vínculo trabalhista não sejam preenchidas, como a pessoalidade, salário fixo, não eventualidade e subordinação, caso contrário, pode ocorrer a geração de passivos trabalhistas para a empresa contratante.

Com o advento da Reforma Trabalhista, os contratos estabelecidos com o funcionário PJ sofreram alterações relevantes. 

Isso porque, antes da aprovação da referida Reforma, a exclusividade da PJ para exercer a atividade era vista como uma característica que apontava a relação de trabalho formal, que é aquele regido pela CLT.

Contudo, as modificações da reforma que tornaram a exclusividade e continuidade da prestação de serviços são permitidas para a PJ, possibilitando que o contratado possa trabalhar todos os dias para o contratante, sem que se configure vínculo empregatício.

Além disso, o STF decidiu ser constitucional, em meados de 2018, o emprego de terceirizados na atividade-fim, por entender ser um direito da empresa poder escolher a forma mais conveniente de negócio, conforme o princípio da livre iniciativa, previsto na Constituição Federal.

Quais Os Requisitos Para Contratação De Um Colaborador Como PJ?

Existem alguns requisitos que devem estar presentes no contrato entre duas pessoas jurídicas, são eles:

• – descrição da prestação de serviços;
• – definição da forma como a remuneração será paga (tarefa executada, hora trabalhada, mensalidade, entre outros);
• – cláusulas que versem sobre a impessoalidade do trabalho, possibilitando que qualquer indivíduo possa realizar o trabalho;
• – indicação se haverá ou não exclusividade do trabalho;
• – inexistência de subordinação.

Qual A Diferença Entre A Terceirização De Mão De Obra E A Contratação PJ?

É necessário ter cuidado para não confundir a terceirização de mão de obra e a contratação de PJ, já que a terceirização de mão-de-obra representa a contratação de uma empresa que aloca funcionários de certa área na empresa contratante, por exemplo, enquanto na PJ há um profissional que executa os serviços por meio de uma empresa.

Tanto o regime de contratação PJ quanto CLT contam com uma série de vantagens e desvantagens, de modo que se faz necessário considerar, ponto a ponto, qual o modelo mais indicado e correto para o perfil e a operação de cada empresa e negócio. 

Nesse contexto, contar com o auxílio de profissionais capacitados, antes de tomar qualquer decisão, tende a ser uma ótima ideia para todo empreendedor.

O Que Vale Mais A Pena:  CLT ou PJ?

Ao escolher entre os regimes de contratação CLT ou PJ, é preciso analisar minuciosamente ambos modelos, entendendo as vantagens e desvantagens para o seu modelo de negócio. 

Isso porque,  essa escolha pode afetar diretamente a produtividade e o crescimento do negócio. Por isso, o mais indicado é fazer uma pesquisa detalhada dos aspectos estratégicos e econômicos, pois influenciam nos custos, no crescimento e na reputação da empresa.

Conclusão

Independentemente da sua escolha entre CLT ou PJ, o ideal é contar com o suporte de um escritório de contabilidade, que ofereça orientações especializadas sobre questões fiscais, tributárias e trabalhistas, garantindo o cumprimento das obrigações legais e proporcionando segurança e tranquilidade tanto para o empregador quanto para o empregado.

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