É oficial: o eSocial não vai
acabar.
Após diversos
comentários e boatos sobre o fim do eSocial durante as últimas semanas, foi publicado no último dia 12 de
julho uma notícia oficial no Portal do eSocial colocando um ponto final nos
comentários de que o eSocial teria o seu fim decretado ainda em 2019.
Isso não significa que
não teremos mudanças e que tudo seguirá no formato previsto inicialmente.
Vem aí o novo
eSocial!
Afinal, o que é o novo eSocial?
O velho eSocial será simplificado
e dividido em duas partes para dar vida ao novo eSocial.
As informações
trabalhistas, previdenciárias e tributárias, hoje transmitidas para um único
ambiente digital, passarão a compor dois sistemas distintos, sendo um deles
exclusivo para prestação das informações tributárias.
Vale lembrar que no
ano de 2017 o eSocial já passou por uma divisão, dando origem a Escrituração
Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
As informações
requeridas serão reduzidas de forma significativa para que não haja
redundâncias e solicitações de dados já presentes na base de dados governamental.
Ou seja, diversos eventos serão excluídos e muitos campos serão eliminados. Algumas
tabelas deverão ser unificadas (rubricas) e outras eliminadas (funções, cargos
e horários). O novo eSocial terá como um dos principais focos a substituição
das obrigações acessórias vigentes atualmente.
As regras serão menos
rígidas, o que fará com que seja mais simples concluir o envio das informações.
As empresas podem parar de enviar
informações para o eSocial?
Não podem e não devem.
O eSocial não foi acabou ou está sob qualquer tipo de suspensão. Ainda podemos
dizer que o velho eSocial, segue mais atual do que nunca.
Caso as empresas deixem
de enviar as informações, não será possível a migração para os dois novos
módulos do eSocial e a substituição das obrigações acessórias trabalhistas e
previdenciárias (DIRF, GFIP, RAIS e CAGED por exemplo).
Além dessa questão, a
previsão da aplicação de penalidades e multas para as empresas que infringirem
as normas e regras do eSocial não sofreu qualquer alteração.
Portanto, recomenda-se
que as empresas sigam todas as obrigatoriedades, cronogramas e prazos vigentes
para evitarem problemas e transtornos.
O novo eSocial entra em vigor quando?
O novo eSocial passa
a vigorar no mês de janeiro do ano de 2020. Entretanto, já a curto prazo a
plataforma atualmente utilizada pelas empresas para prestação das informações
sofrerá alterações no seu layout, nas regras para conclusão da folha de
pagamento e nos campos de preenchimento atualmente obrigatórios que se tornarão
opcionais.
Qual o impacto do novo eSocial para as
empresas?
O investimento em
tecnologia, softwares, capacitação, treinamento etc, realizados pelas empresas não
será perdido, o que era um dos principais temores diante do possível fim do
eSocial. Além disso, não serão necessários mais investimentos para realizar
grandes alterações, tendo em vista que o eSocial sofrerá basicamente um
processo de simplificação.
O envio dos dados
seguirá ocorrendo via web service (eventos) e haverá integração para identificação
dos eventos “sobreviventes” após o término do processo de simplificação e
eliminação. Ou seja, espera-se que o impacto da transição para o novo eSocial seja mínimo para empresas e colaboradores envolvidos neste processo.
Aguardemos as próximas
novidades e informações oficiais!
Quer saber como as nossas soluções de folha de pagamento podem ajudar a sua empresa a não ter problemas com o eSocial? Entre já em contato com a gente!
Rodrigo Ferreira
Gerente de
Atendimento e Marketing
