Holding rural é uma estrutura societária que pode trazer uma série de benefícios para quem deseja proteger o patrimônio familiar e organizar seus ativos rurais de forma estratégica, garantindo eficiência tributária e otimização para a gestão administrativa e financeira.
Esse modelo costuma ser usado por produtores e famílias do agronegócio para centralizar bens, como propriedades rurais, equipamentos e empreendimentos rurais, em uma única empresa, facilitando além da gestão, por exemplo, o processo de sucessão entre herdeiros.
Leia o nosso artigo e entenda como funciona o modelo de holding rural. Vem com a gente!
O Que É Holding Rural?
A holding rural consiste em uma estrutura empresarial criada para centralizar e administrar os bens de seus membros, especialmente, aqueles ligados ao agronegócio, como terras, empreendimentos rurais, equipamentos e maquinários agrícolas.
Por meio desse tipo de empresas, os familiares podem transferir para uma empresa, estabelecendo um modelo de gestão integrado, com governança corporativa e normas claras de gerenciamento e sucessão, proporcionando maior transparência e controle sobre o patrimônio.
A holding rural é uma estratégia eficiente e segura para a prevenção de conflitos e preservar os bens diante de diferentes situações, como conflitos entre sócios, separações conjugais, disputas judiciais por heranças, etc.
Ou seja, essa estrutura funciona como uma camada adicional de organização e proteção de ativos para o núcleo familiar.
Quais Os Benefícios Da Holding Rural?
A holding rural vai muito além de uma estrutura empresarial, ela serve como uma ferramenta multifuncional para proteger os ativos familiares, organizar processos de sucessões e implementar estratégias tributárias inteligentes.
Essas são algumas das principais vantagens desse tipo de holding, mas há muitos outros benefícios. Confira quais são eles a seguir:
Proteção Patrimonial
Ao reunir ativos em uma holding rural, a família ganha uma barreira protetiva contra situações diversas e imprevistos, que possam colocar em risco o patrimônio familiar. Entre elas, podemos citar falecimentos, separações conjugais, conflitos particulares, que possam resultar em disputas.
Com essa estrutura empresarial, é possível gerenciar de forma mais organizada e segura todos os bens dos membros, diminuindo riscos de perda ou divisão dos ativos.
Sucessão Patrimonial Organizada
Outra vantagem da holding rural é a possibilidade de antecipar e organizar a sucessão de bens de maneira efetiva e segura.
Ou seja, a fragmentação dos bens da família pode ser feita ainda em vida, com critérios e regras bem transparentes já registradas e previstas na organização da holding.
Esse processo é importantíssimo para mitigar tensões entre herdeiros e garantir a continuidade do legado familiar sem conflitos particulares ou desgastes jurídicos.
Estratégias Tributárias Inteligentes
A constituição de uma holding rural também é uma alternativa para quem busca estratégias tributárias eficientes como, por exemplo, otimizar o Imposto de Renda sobre atividades no campo e administrar ganhos de capital na venda de propriedades rurais.
Essa estrutura empresarial proporciona maior flexibilidade para a adoção de mecanismos tributários mais eficazes para maximizar os recursos financeiros.
Profissionalização Da Relação Familiar Na Empresa
Optar pelo modelo de holding rural também permite a profissionalização da relação familiar na empresa.
Ao manter a administração dos bens em uma estrutura societária formal, possibilita que as discussões sobre patrimônio deixem o ambiente familiar e sejam conduzidas em uma configuração empresarial, o que pode incluir a participação de terceiros e pessoas externas à família.
Isso ajuda a preservar as relações parentescas e estabelece um espaço mais profissional e transparente para as tomadas de decisões.
Redução Da Carga Tributária
Ao constituir uma holding rural, é possível obter uma redução da carga tributária global dos negócios, como a diminuição do imposto sobre ganhos de capital, um aperfeiçoamento da gestão de aluguéis e arrendamentos, além de otimizar a tributação em transações de compra e venda de imóveis rurais.
Isso porque, enquanto na pessoa física, os impostos a serem pagos podem chegar a 22,5% ou até 27,5%, na pessoa jurídica, esse número é consideravelmente menor, ficando aproximadamente entre 5,93% e 11,33%.
Gestão Do Negócio Rural
Além da proteção dos ativos, a holding rural também contribui para a saúde financeira do negócio.
Ao ter uma menor incidência de impostos, há mais dinheiro em caixa para reinvestir nas propriedades, diminuindo a necessidade de empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras.
O Que É Preciso Para Montar Uma Holding Rural?
Para constituir uma holding rural, há algumas etapas fundamentais para garantir a legalidade da empresa. Confira quais são elas a seguir:
- Planejamento e objetivos: faça o levantamento de bens, como ativos financeiros, maquinários e propriedades rurais e as necessidades, que pode ser proteção patrimonial, sucessão e tributação.
- Contabilidade especializada: conte com o suporte de um serviço contábil experiente e especializado em agronegócio e na constituição de holdings rurais, garantindo conformidade legal, otimização tributária e segurança nos processos.
- Definição do tipo societário: optar entre LTDA ou S/A, além de definir se será uma holding pura ou mista.
- Estatuto social: definir regras de sucessão, gestão, entrada e saída de sócios e divisão de quotas.
- Documentação necessária: reunir a documentação e informação de todos os sócios, além de documentos de registros dos ativos que serão transferidos para a holding.
- Abertura formal: registro na Junta Comercial, obtenção CNPJ e demais inscrições junto aos órgãos competentes.
- Transferência de ativos: legalizar a transferência dos bens para a holding, considerando todos os procedimentos necessários e o recolhimento de tributos.
- Governança interna: estabelecer regras para variados temas, como a distribuição de dividendos e os direitos de votos.
- Planejamento tributário: optar pelo regime fiscal mais adequado e analisar quais os impactos, vantagens e desvantagens para todas as operações e negócios da holding e do grupo empresarial.
Conclusão
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