A contabilidade para escolas é importante nos mais diversos aspectos, mas principalmente, porque as instituições educacionais, sejam essas de ensino infantil, fundamental, médio, técnico ou superior, devem manter registros precisos dos recursos financeiros usados na educação, assegurando a correta aplicação dos fundos recebidos e garantindo uma prestação de conta correta e transparente.
Além de auxiliar na realização das atividades contábeis, a contabilidade para escola também permite a identificação e a prevenção de eventuais custos desnecessários, garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente.
Leia o nosso artigo e compreenda como funciona a contabilidade para escolas.
O Que É Contabilidade De Uma Escola?
A contabilidade para escolas é um serviço direcionado para instituições de ensino públicas e particulares. Além de ser responsável pelas rotinas contábeis, ela também atua na prevenção de problemas no fluxo de caixa, criando soluções adequadas para um melhor aproveitamento dos recursos.
Este trabalho abrange o acompanhamento e a avaliação contínua das finanças, a elaboração de relatórios completos e a garantia de conformidade com as regulamentações educacionais.
Como Funciona A Contabilidade De Uma Escola?
A contabilidade para escola funciona como um apoio estratégico e operacional para possibilitar uma gestão financeira eficiente, já que ela envolve o monitoramento e organizações de todas as operações financeiras e contábeis.
Isso inclui o gerenciamento de entradas de receitas, que incluem doações ou mensalidades, a administração de despesas, como salários, compra de insumos, manutenção, etc.
A contabilidade para escola também trabalha no sentido de manter a instituição de ensino em conformidade com normas específicas e regulamentação que regem o setor educacional no país.
Qual É A Importância Da Contabilidade De Uma Escola?
A contabilidade para escolas é importante, especialmente, para a obtenção de uma gestão financeira sólida e eficaz, já que esse serviço auxilia na análise da situação econômica da instituição, controlando o fluxo de caixa e permitindo tomar decisões mais seguras.
Um sistema contábil organizado e estruturado mantém as finanças da escola em equilíbrio, uma vez que as informações contábeis influenciam a definição de taxas e outros aspectos financeiros.
Como É Regime Tributário Para Escolas?
As escolas podem optar por diferentes regimes tributários, que incluem o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Entenda como cada um funciona no setor educacional.
Simples Nacional
Previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime tributário que pode ser adotado pelas escolas com receita anual de até R$ 4,8 milhões, indicado por instituições de menor porte, como creches, escolas de idiomas e cursos livres.
A vantagem desse regime é que, como o próprio nome sugere, ele simplifica a apuração e o pagamento dos tributos por meio da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), uma única guia.
Entretanto, essa simplificação não é garantia de uma carga tributária inferior a dos outros regimes, o que só é possível afirmar por meio de análises e estudos tributários.
Lucro Presumido
No caso do Lucro Presumido, escolas com faturamento de até R$ 78 milhões anuais, podem optar por essa modalidade, que possui um cálculo tributário sobre a presunção do lucro da escola. Além disso, as alíquotas dos tributos são fixas e incidem sobre o faturamento bruto.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime mais complexo, em geral, utilizado por grandes grupos educacionais, cujo faturamento anual é superior a R$ 78 milhões.
Diferente do Lucro Presumido, essa modalidade exige um cálculo preciso das receitas e despesas, já que a base de cálculo para apuração do IRPJ e da CSLL é o lucro apurado pela empresa.
Quais Os Impostos Que Fazem Parte Da Contabilidade Para Escolas?
Alguns dos tributos incidentes sobre a prestação de serviços de ensino e educação e a folha de pagamento das escolas são os seguintes:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Instituto Nacional do Serviço Social (INSS);
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Como Funcionam As Isenções Tributárias?
Escolher o regime de tributação mais coerente com o perfil de negócio é importantíssimo, pois ele determina carga tributária e também possibilita o aproveitamento de isenções fiscais, que são previstas na legislação.
Para que a instituição de ensino tenha acesso a essas isenções, é preciso compreender as suas regras:
- COFINS: escolas constituídas como sociedades civis ou simples podem ser isentas de COFINS, segundo o novo Código Civil.
- ISS: em alguns municípios, sociedades uniprofissionais que atuam como instituições de ensino podem ter isenção do ISS, dependendo dos serviços prestados.
- ISS Sobre Franquias: escolas que operam como franquias e pagam ISS podem buscar a recuperação desses valores na Justiça. O STF e o STJ consideram que os royalties pagos por franquias não devem ser classificados como serviços, o que pode permitir a recuperação de valores recolhidos de ISS.
Por Que Contratar Uma Contabilidade Para Escola?
Contratar um escritório de contabilidade para escola pode garantir uma série de vantagens, que incluem uma gestão financeira eficiente, assegurando, assim, um controle preciso do fluxo de caixa, receitas e despesas, possibilitando decisões mais seguras baseadas em dados precisos.
A contratação de uma contabilidade para escolas também permite que a instituição atue em conformidade legal, evitando riscos e erros contábeis e fiscais, que podem resultar em multas e outras penalidades.
Somado a isso, a contabilidade para escolas ajuda a otimizar recursos financeiros, identificando áreas com potencial de redução de custo, além de garantir a transparência das finanças e um planejamento tributário coerente com a realidade e objetivos da empresa.
Conclusão
Na hora de contratar uma contabilidade para escola, conheça a ArtData Contábil, que possui mais de três décadas de serviços contábeis, fiscais, societários e de folha de pagamento customizados para milhares de empresas localizadas em mais de 100 cidades, 15 estados e 25 países.
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