Você entende como funciona a contabilidade de empresas estrangeiras no Brasil e a sua importância no contexto atual do ambiente de negócios brasileiro?
A contabilidade possui um papel muito importante no desempenho e sucesso de uma empresa, principalmente quando ela atua internacionalmente e possui participação de capital estrangeiro.
Por isso, é fundamental para sócios, administradores e gestores de companhias estrangeiras no Brasil conhecer ao menos o básico sobre contabilidade para empresas estrangeiras e multinacionais e a importância de contar com um planejamento tributário assertivo para o sucesso dos negócios em nosso país.
As obrigações e relações contábeis, tributárias e trabalhistas para empresas estrangeiras no Brasil são complexas e diversas, principalmente porque a legislação brasileira relacionada a esses temas, de uma forma geral, além de extensa, sofre constantes alterações. Por exemplo, atualmente estamos em meio a um processo de Reforma Tributária, tema que é amplamente discutido pelo mercado nos dias atuais.
Isso se torna ainda mais complexo e latente quando consideramos os desafios das empresas estrangeiras e multinacionais para iniciar e manter suas operações industriais, comerciais ou de serviços no Brasil, seja por meio de uma filial ou de uma empresa composta por parte ou todo capital oriundo de pessoas jurídicas ou físicas do exterior.
Leia o nosso artigo e compreenda como funciona a contabilidade de empresas estrangeiras, vem com a gente!
O Que É Contabilidade Empresas Estrangeiras?
A contabilidade para empresas estrangeiras é um serviço especializado para pessoas jurídicas que não são naturais do país, ou seja, que possuem sua matriz no exterior.
Nesse sentido, ela consiste na implementação de uma estrutura contábil apropriada, que abrange a abertura de contas bancárias, a emissão de faturas, a manutenção de registros contábeis detalhados segundo as normas IFRS e a elaboração de relatórios fiscais e contábeis.
A sua atuação é voltada para facilitar a conformidade com as regulamentações locais e otimizar a gestão financeira e contábil.
Além disso, a contabilidade de empresas estrangeiras oferece suporte na tomada de decisões estratégicas, garantindo que essas empresas possam operar de maneira eficiente, legal e competitiva no mercado nacional e internacional.
Como Funciona A Contabilidade De Empresas Estrangeiras?
Assim como os negócios locais, companhias estrangeiras precisam cumprir obrigações contábeis e fiscais para operar no Brasil.
A contabilidade de empresas estrangeiras segue tanto as regulamentações fiscais brasileiras quanto as internacionais. Além disso, empresas estrangeiras lidam com impostos de importação e exportação e questões de transferência de dinheiro e mercadorias entre países.
Para operar legalmente no Brasil, a empresa estrangeira deve se registrar em órgãos como o Banco Central do Brasil, a Receita Federal, dentre outros.
Além disso, companhias estrangeiras também devem cumprir regulamentações específicas, como as exigências do Ministério do Trabalho e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para aquelas que empregam trabalhadores ou oferecem títulos no mercado brasileiro.
Somado a isso, a empresa também mantém em dia as obrigações legais e fiscais, como a emissão de notas fiscais e cumprimento de leis trabalhistas brasileiras.
Contabilidade Para Empresas Estrangeiras E Multinacionais: Os Principais Desafios
Boas práticas de compliance são essenciais para manter a regularidade das empresas estrangeiras junto ao Fisco e também para que as companhias tenham segurança para exercerem suas atividades no Brasil.
Por isso é importante entender de uma forma ampla e em diferentes áreas os principais aspectos da legislação brasileira, que impactam as empresas estrangeiras e multinacionais.
No Brasil, possuímos regimes tributários diferentes, diversos e complexos, o que deve ser considerado já no estágio pré-operacional da empresa por meio de análises e estudos tributários.
Se você tem ou pretende ter uma empresa que atue em outro país, é necessário que se atente às normas contábeis internacionais e as diferentes legislações fiscais relacionadas, Sendo assim, a primeira e principal dica é que você conte com o apoio de uma empresa especializada em tributação para pessoas jurídicas com relacionamento societário estrangeiro (pessoa jurídica ou física não-residente) no Brasil.
Obrigações Acessórias E Regularidade Fiscal Das Operações Internacionais
O sistema de empresas multinacionais requer uma adequação coerente e bem estruturada por meio de processos para que a coleta e organização de dados e informações gerados por cada filial seja efetiva, pois essa integração é uma importante peça no seu planejamento tributário e na sua regularidade fiscal, tanto no Brasil quanto no exterior.
Tudo isso acaba gerando um volume de trabalho enorme, levando as empresas sediadas no Brasil a gastarem em média milhares de horas anualmente só para lidarem com as suas obrigações e demandas tributárias.
Esta é uma das principais razões que leva a maioria das empresas estrangeiras a optarem por terceirizar os serviços de contabilidade, tributação e folha de pagamento no Brasil.
Isso acontece porque lidar com questões tão complexas e particulares, o que inclui inicialmente a montagem e manutenção de uma equipe interna, se torna inviável devido à complexidade.
Se a empresa estrangeira ou multinacional não tiver demandas de trabalhos para ocupar toda a equipe no Brasil, a ociosidade dos colaboradores também se tornará um custo a mais.
Por isso, a contabilidade de empresas estrangeiras terceirizada é, não apenas, mas principalmente, nas fases iniciais da operação, sem dúvidas, a melhor opção para companhias não brasileiras e multinacionais.
Portanto, contar com profissionais capacitados e especialistas em empresas estrangeiras que, por sua vez, contam com conhecimento e ferramentas especializadas para execução deste trabalho, têm se mostrado a melhor opção para que uma empresa estrangeira se mantenha regular e bem amparada no ambiente de negócios do Brasil.
Regulamentações E Normas Internacionais De Contabilidade
Contar com uma contabilidade de empresas estrangeiras e para empresas estrangeiras é a chave para ter um planejamento contábil e tributário feito com excelência.
Quando temos uma empresa atuando em diversos países, devemos também considerar as diferenças entre os sistemas tributários nacionais, bem como os impactos que uma filial ou subsidiária causa em termos fiscais na matriz.
Isso ocorre porque cada país tem a sua regulamentação. Portanto, é de extrema importância que haja um acompanhamento e controle da sua adequação com os regulamentos e leis tributárias das localidades internacionais.
Quais As Principais Vantagens Da Contabilidade Empresas Estrangeiras E Multinacionais?
Entre as principais vantagens de se contar com a consultoria e assessoria de uma contabilidade especializada no atendimento a empresas estrangeiras e internacionais no Brasil, podemos destacar a essencial função de executar de forma completa e assertiva o planejamento societário e tributário da companhia para atuação em solo brasileiro.
Esse fator é parte essencial de qualquer planejamento para um negócio atingir sucesso e se tornar sólido do Brasil, ainda mais quando lidamos com questões que também incluem o cenário internacional.
- Rotinas tributárias e fiscais para empresas estrangeiras: considerando a rotina de trabalho e tarefas necessárias para cumprir com as suas obrigações tributárias e fiscais é importante contar com o apoio de quem entende do assunto.
Cumprir as exigências locais dos seus empreendimentos, alinhar as práticas de gestão contábil com as suas práticas de gestão empresarial e manter seus sistemas atualizados e integrados são ferramentas básicas para manter uma relação saudável com o Fisco e entre as suas empresas.
- Tecnologia na contabilidade para empresas estrangeiras e multinacionais: o mercado da contabilidade tem se desenvolvido bastante, principalmente na criação de ferramentas para deixar as rotinas fiscais e tributárias mais automatizadas, inteligentes e intuitivas.
Você pode contar com uma tecnologia digital de ponta para lidar com a sua rotina fiscal, contábil, trabalhista e previdenciária de alta performance, como os adotados pela ArtData Contábil, que podem otimizar os processos da sua empresa no Brasil.
Qua A Importância De Ter Um Planejamento Tributário Para Empresas Estrangeiras E Multinacionais No Brasil?
Já falamos algumas vezes por aqui que um dos principais “problemas” que os empresários enfrentam, tanto no Brasil como no exterior, é a alta complexidade dos sistemas tributários e contábeis de cada país e como essa integração pode ser complicada.
Ter um bom planejamento contábil faz toda a diferença em todos os aspectos do seu empreendimento e pode ser, de fato, um fator decisivo na saúde das finanças da empresa estrangeira ou multinacional.
Então, como uma boa consultoria contábil pode favorecer o seu empreendimento estrangeiro ou multinacional em terras brasileiras?
- Constituindo e deixando 100% regular sua empresa estrangeira no Brasil;
- Execução de planejamento fiscal e utilização de benefícios tributários;
- Suporte para administração e gestão da operação no Brasil.
Quais Os Benefícios Da Gestão Assertiva Para Empresas Estrangeiras E Multinacionais No Brasil?
Além das vantagens que apresentamos acima, uma boa gestão contábil, tributária, societária e de folha de pagamento atua em muitos aspectos que inferem diretamente no planejamento das empresas estrangeiras e multinacionais no Brasil, como por exemplo:
- Redução de riscos e cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias;
- Melhor análise tributária e fiscal analisando o contexto internacional da companhia;
- Melhor gestão tributária e redução de riscos fiscais;
- Possibilidades de utilização de benefícios tributários e fiscais;
- Análise de dados importantes para o planejamento tributário e societário da empresa no Brasil;
- Análise de dados e informações para tomada de decisões estratégicas da empresa no Brasil e no exterior;
- Redução de custos e maximização dos resultados;
- Melhora na comunicação entre matriz e filiais internacionais.
Como Realizar O Planejamento Tributário Para Empresas Estrangeiras E Multinacionais?
O planejamento tributário é fundamental, pois ele funciona como uma ferramenta para garantir que a sua empresa esteja agindo da melhor forma possível para ter uma boa convivência com o Fisco e garantir que as obrigações tributárias não venham a ser um empecilho na realização do seu negócio.
Podemos dividir este planejamento em dois tipos:
Planejamento Tributário Estratégico
Ele é voltado para a projeção futura da empresa estrangeira ou multinacional, e tem um papel importante no planejamento geral dessa empresa como um todo.
Isso porque é uma forma de avaliar e planejar as melhores formas de lidar com as obrigações tributárias para obter os melhores resultados, sobretudo em relação à economia que um bom planejamento pode gerar.
Planejamento Tributário Operacional
O planejamento operacional se relaciona ao chamado “compliance fiscal”, que nada mais é do que a adequação da sua empresa às obrigações fiscais.
Uma consultoria especializada pode organizar, registrar e planejar todos os prazos e valores referentes aos seus tributos, além de identificar possíveis novos enquadramentos, isenções e benefícios que ainda não foram contemplados.
Também é possível otimizar a estratégia para quitar seus débitos tributários e regularizar a situação das empresas estrangeiras e multinacionais que podem ter algum problema atual com o fisco.
Pontos De Atenção Para A Contabilidade De Empresas Estrangeiras No Brasil
Antes de contratar contabilidade de empresas estrangeiras, é preciso levar em consideração alguns aspectos importantes. Listamos os principais, confira:
Risco Cambial
Ao fazer a contabilidade de empresas estrangeiras, a variação cambial precisa ser considerada, já que ela afeta mais do que apenas a conversão de operações internacionais para a moeda local.
Algumas contas contábeis são ajustadas pela taxa de câmbio na data de fechamento, enquanto outras são ajustadas pela média da taxa durante um período.
Portanto, é importante determinar quais contas se aplicam a cada método para assegurar uma contabilização correta.
Preço de Transferência
A contabilidade de empresas estrangeiras também precisa ficar atenta à transferência de bens e serviços entre países, que deve ser calculada precisamente para evitar práticas fiscais abusivas.
No Brasil, as autoridades fiscais monitoram de perto essas transações para garantir que os lucros não sejam desviados para regiões com menor carga tributária, o que pode prejudicar a arrecadação nacional.
Neste contexto, métodos como Custo Plus, CUP, Resale Price, e Preço de Venda Futuro são usados para calcular o preço de transferência.
Invoice
Outro ponto que requer atenção são as operações internacionais, que adota o documento invoice, detalhando a transação comercial. É necessário verificar se o preço de transferência e os tributos listados estão corretos.
Empréstimos Intercompany
Na contabilidade de empresas estrangeiras, é preciso observar ainda empréstimos entre empresas de diferentes países, que devem atender às legislações dos países envolvidos.
No Brasil, a fiscalização se concentra nos impostos sobre os juros e no preço de transferência do empréstimo.
Consolidação De Balanços
A consolidação de balanços também é um ponto de atenção. Quando um sócio tem participações em várias empresas estrangeiras, esse processo permite visualizar o resultado total dessas empresas.
POC (Percentage of Compliance)
É importante considerar na contabilidade de empresas estrangeiras, a contabilização pelo método POC, que permite reconhecer receitas de acordo com a evolução do contrato, em vez de apenas no momento da emissão da nota fiscal.
Isso normalmente acontece em imobiliárias no Brasil, mas a apuração fiscal deve seguir a emissão da nota. É importante ajustar corretamente as declarações acessórias para encontrar a base tributária correta.
Leasing
Fique atento ao leasing, pois, recentemente, a contabilização de contratos neste formato mudou, passando de despesa de locação para direito de uso, registrado como ativo. Isso impacta os resultados das empresas e deve ser controlado para evitar erros fiscais.
Estoque/Custo
As contabilizações de estoque, que serão reconhecidas como custo posteriormente, devem ser controladas e revisadas pela contabilidade de empresas estrangeiras para garantir conformidade com as práticas brasileiras, como a PEPS/Média Ponderada, que diferem de alguns países que permitem o método UEPS.
A mensuração deve ser pelo menor valor entre custo ou valor realizável líquido.
Imobilizado
O controle do imobilizado é crucial para monitoramento patrimonial e para evitar riscos tributários relacionados à depreciação.
Empresas com grande volume de imobilizado devem manter um controle detalhado por item para justificar a depreciação usada na redução de tributos.
Intangível
A contabilidade de empresas estrangeiras também deve observar normas contábeis, que exigem informações detalhadas sobre intangíveis, incluindo pesquisa e desenvolvimento, para assegurar a correta contabilização.
A vida útil, definida ou indefinida, afeta a amortização do intangível e o resultado da empresa. Por isso, é importante fazer um constante acompanhamento das tendências do mercado para evitar superavaliação dos intangíveis.
Conclusão
Agora que você já sabe como funciona a contabilidade de empresas estrangeiras e os pontos de atenção, lembre-se de contratar um serviço especializado e de alta qualidade para lidar com todas as questões que envolvem a sua empresa no Brasil.
Conheça a ArtData Contábil, um escritório contábil que atende empresas estrangeiras de diversos portes e segmentos de atividade de todo o Brasil, oferecendo todo o suporte para quem busca uma assessoria e consultoria contábil, fiscal e de folha de pagamento de alta qualidade.
Nosso escritório possui mais de três décadas de serviços contábeis, fiscais, societários e de folha de pagamento customizados para milhares de empresas localizadas em mais de 100 cidades, 15 estados e 25 países.
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