Quais empresas estão obrigadas a contratar jovens aprendizes?
A
legislação brasileira diz que estabelecimentos de médio e grande porte que
demandem formação profissional e tenham no mínimo 7 empregados estão obrigados
a efetuar a contratação e matrícula de aprendizes de acordo com algumas
regras.
O
contrato de aprendizagem pode ter duração máxima de dois anos e, durante o
período de vigência, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa
contratante, combinando uma sólida formação teórica e prática.
Os
jovens aprendizes têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego
e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto as empresas
têm a oportunidade de contribuir para a formação de futuros profissionais,
difundindo os valores e cultura de sua empresa.
O
percentual de cotas de aprendizes está fixado entre 5% (mínimo) e 15% (máximo)
por estabelecimento, sendo o cálculo realizado sobre o total de empregados que
exercem funções com demandas de capacitação profissional.
As
funções que demandam formação profissional podem ser observadas na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Funções que exijam formação de nível superior, bem como cargos de direção,
gerencia e de confiança são excluídas da base de cálculo.
Para
as micro e pequenas empresas, incluindo as optantes pelo Simples Nacional, a
contratação de menores aprendizes é facultativa.
Com
a chegada do eSocial, tais contratações receberão maior controle e fiscalização
por parte do poder público. O sistema fará automaticamente o cruzamento dos
dados da cota da empresa com o número de funcionários ativos e apontará as
empresas que não estão cumprindo com a previsão legal.
Pensando
em auxiliar os clientes Artdata com essa questão, firmamos uma parceria com o
Projeto ICA e com o Senac visando facilitar o processo de contratação e
desenvolvimento de jovens aprendizes.
Caso queira saber mais sobre o assunto, basta entrar em contato com a nossa equipe de especialistas!
Rodrigo Ferreira
Gerente de Atendimento e Marketing
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