Após o anúncio do processo de modernização e a “criação” do novo eSocial, foi divulgada no início deste mês as primeiras alterações oficiais.
A Nota Técnica 15/2019 modifica a versão 2.5 do layout do eSocial e marca o início da primeira fase das alterações e simplificações que serão promovidas no sistema.
Quais serão as primeiras mudanças do novo eSocial?
A estrutura atual será preservada, porém as rotinas dos usuários serão facilitadas. Diversos grupos e campos conhecidos como OC (Obrigatórios na Condição) passarão a pertencer ao grupo F (Facultativos).
Além desses campos e grupos citados acima, alguns eventos foram eliminados de forma integral por meio da Nota Orientativa 19/2019, como por exemplo os relacionados a:
- Aviso Prévio;
- Contribuição SIndical Patronal;
- Convocação para Trabalho Intermitente.
Quais os impactos imediatos do novo eSocial para as empresas?
O impacto será positivo já a curto prazo. Na prática, as empresas não precisarão mais preencher diversos campos (atualmente obrigatórios), mesmo nos casos em que o colaborador possua os documentos anteriormente exigidos no eSocial. Certamente isso facilitará as rotinas de folha de pagamento de todas as empresas.
A regra para afastamentos e férias também foi flexibilizada: a informação do fim de um afastamento poderá ser realizada antecipadamente, o que facilitará as rotinas e organizações dos trabalhos dos departamentos pessoais e de recursos humanos nos casos cuja data de término já é de conhecimento prévio (este é o caso da licença maternidade por exemplo).
Vale dizer que apesar das diversas modificações e simplificações trazidas aqui, este não é o resultado final do processo de modernização do eSocial. Segundo informações do Portal Oficial do eSocial, um sistema bem maior está sendo construído e desenvolvido pela equipe técnica do projeto. Maiores informações serão divulgadas quando a estrutura estiver mais consolidada.
A segunda fase trará ainda mais simplificações para o eSocial, mas este é um assunto para um próximo post aqui no blog da Artdata!
Rodrigo Ferreira
Gerente de Atendimento e Marketing
