Já não é novidade que a Receita Federal se utiliza das redes
sociais para executar diversas análises e fiscalizações relacionadas
ao Imposto
de Renda da Pessoa Física.
Sim, o Leão está de olho (e bem aberto) nas redes sociais de pessoas
físicas e, também, das empresas.
Desde o início de 2016, diversas operações que utilizam informações
coletadas nas mídias sociais estão ajudando a Receita a checar o
real patrimônio dos contribuintes e a identificar operações
fraudulentas e ocultação de bens.
Mas afinal, como funciona a fiscalização da Receita Federal nas redes
sociais?
IA, automação e cruzamento de informações
No ano de 2017 o fisco brasileiro passou a valer-se de inteligência
artificial para analisar os dados transmitidos pelos contribuintes. Tais
recursos estão permitindo que seja coletado de forma automática e ágil um
volume enorme de informações, sendo essas capazes de dar suporte e complementar
as pesquisas realizadas pelos auditores especializados em análises de redes
sociais (centenas de auditores da Receita receberam treinamentos nos últimos
anos para utilizar as redes sociais para este tipo de operação).
As informações, imagens e dados coletados nas mídias sociais se somam as
de outras fontes utilizadas pela Receita, tais como a declaração de fontes
pagadoras, as informações de conta corrente e aplicações bancárias, despesas
com cartão de crédito, despesas com saúde e educação,
dependentes, entre outras.
Obviamente que desde o início dessa utilização, a cada nova temporada de
declaração do Imposto
de Renda, tais mecanismos são otimizados e se tornam mais eficientes e
assertivos.
“Laranjas”
Muitas operações envolvendo “laranjas” –
alocação de bens em nome de empregados domésticos, amigos, parentes próximos ou
qualquer outro terceiro – estão sendo desmanteladas por meio da identificação
de conexões de amizades, fotos em conjunto, curtidas e comentários em postagens
nas redes sociais. Durante a fiscalização, por exemplo, é possível classificar
o grau de relacionamento entre o contribuinte e o(s) laranja(s).
“Contribuinte Ostentação”
A partir das análises nas mídias sociais, surgiu a figura
do “Contribuinte Ostentação”. Também estão na mira do fisco
brasileiro nos últimos anos as pessoas físicas que “ostentam” nas
redes sociais, mas não declaram renda compatível com tal estilo de vida demonstrado.
Neste caso, se analisa por meio de plataformas como Facebook, Instagram,
LinkedIn, Twitter e YouTube as viagens realizadas, locais frequentados,
imóveis, veículos, entre outros bens e consumos que podem indicar ocultações, incoerências
e fraudes no que foi transmitido aos servidores da Receita Federal.
Dependentes que não existem
A inclusão de dependentes fictícios também é alvo da Receita, que foi
diminuindo anualmente a idade mínima da obrigatoriedade da informação do número
de registro
no CPF para os dependentes até chegarmos ao ano de 2019, quando a
informação se tornou obrigatória para todos os dependentes e alimentandos.
Sim, você não leu errado, existem contribuintes que “geram”
filhos na tentativa de ludibriar o fisco federal para não recolher ou pagar
menos impostos.
Dívidas com a Receita Federal do Brasil
Outra possibilidade de investigação por meio das redes sociais, está
nos casos em que o contribuinte possui débitos com o fisco, que analisa com
auxílio dos perfis do usuário se o mesmo possui bens que eventualmente possam ser
objetos de penhora para quitação dessas dívidas.
Nos últimos anos, centenas de milhões de reais foram reavidos somente
devido ao emprego dessa nova técnica de fiscalização envolvendo as redes
sociais dos contribuintes. Tais procedimentos e cruzamento de informações foram
utilizados, por exemplo, em diversas análises da famosa Operação Lava Jato.
Como evitar problemas com a Receita Federal?
É simples! O contribuinte deve declarar seu Imposto
de Renda à Receita
Federal do Brasil de forma correta e com base em sua realidade. Valendo-se
de manobras e artifícios não previsto na legislação, seja por meio das redes
sociais ou não, as chances de cair na malha fina são grandes. Consequentemente,
transtornos, penalidades e elevadas multas podem ser aplicadas nesses casos.
Para isso, você pode contar com o auxílio de profissionais especializados. É só
falar com
um dos nossos consultores!
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Rodrigo Ferreira
Gerente de Atendimento e
Marketing
CRC 1SP334423/O-8
