Foi aprovado nessa semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal um projeto de lei que altera e antecipa os feriados nacionais para as segundas-feiras. O PL segue agora para votação da Câmara Federal dos Deputados e entrará em vigor, se aprovado, 90 dias após a data de aprovação – sem que haja necessidade de sanção do Poder Executivo para que tenha validade ou entre em vigência.
Quais feriados mudarão para segunda-feira?
Serão migrados para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem em datas de terça a sexta-feira, com exceção de algumas datas específicas:
- 01/01 – Confraternização Universal
- 01/05 – Dia do Trabalho
- Corpus Christi
- 07/09 – Independência do Brasil
- 12/10 – Nossa Senhora de Aparecida
- 25/12 – Natal
Os feriados estaduais e municipais serão alterados?
Não. O projeto de lei não prevê alterações para os feriados estaduais e municipais.
Qual o impacto para empresas e colaboradores?
Se aprovada, essa mudança fará com que as empresas possam diminuir o volume médio de horas improdutivas de seus colaboradores ocasionados por folgas referente a dias de “emendas” de feriados – o que pode significar um aumento global do desempenho produtivo da economia brasileira.
Também espera-se com a medida diminuir o impacto causado pelos feriados nas empresas com atividades de comércio, que possuem suas vendas afetadas principalmente aos sábados (considerado de uma forma geral o melhor dia para vendas no comércio). Na prática, teremos uma redução na diminuição dos dias úteis em algumas semanas causadas por feriados que trazem enormes prejuízos para o setor produtivos e de comercialização de bens e serviços.
Em 2019, o prejuízo estimado é de bilhões.
Além disso, e medida diminuirá os “conflitos” causados com e entre os colaboradores por conta de eventuais “disputas” por folgas em “emendas”.
Na área educacional, a medida visa não causar a interrupção dos dias letivos, o que na opinião de especialistas provoca prejuízos para a sequência dos processos de aprendizagem nas mais diversas esferas e níveis de ensino.
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Rodrigo Ferreira
Gerente de Atendimento e Marketing
