A quantidade e complexidade das obrigações tributárias e fiscais exigidas em lei fazem com que os empreendedores mantenham um controle efetivo para evitar prejuízos financeiros relacionados a pagamentos dos tributos. Para isso, contar com um levantamento tributário e fiscal é importante, por se tratar de uma apuração que serve para averiguar a situação dos impostos recolhidos, os que deixaram se der recolhidos e quais as legislações que amparam, a possibilidade de falhas nos processos etc.
Além disso, o levantamento tributário e fiscal possibilita a identificação de possível usufruto de benefícios, auxilia na escolhe do regime tributário adequado da empresa e torna-se um grande aliado durante a elaboração do planejamento tributário. A finalidade é reduzir o valor devido a título de tributos de forma legal.
Quer entender melhor as vantagens desse levantamento e como ele pode contribuir para o crescimento saudável do negócio? Continue sua leitura!
O levantamento tributário e fiscal contribui para que a companhia identifique se existem créditos ficais que podem se revistos, valores que foram deixados para trás ou impostos cobrados indevidamente e que devem ser restituídos.
Assim que o problema é encontrado, é preciso adotar um plano para aproveitar as chances apontadas no levantamento. Para isso, você pode juntar os documentos ficais comprobatórios, que servirão para proporcionar segurança jurídica à companhia nesse momento. No requerimento formal, a solicitação deve ser justificada, explicando o que ocorreu, junto com eventuais comprovantes, cálculos, lançamentos, planilhas, relatórios, dentre outros, que se façam necessários.
Para usar esses créditos, é preciso abater o valor ao qual tem direito dos recolhimentos futuros. O saldo é utilizado como uma espécie de desconto sobre os impostos devidos.
Deixar de pagar impostos pode gerar vários problemas para uma empresa, por exemplo, como: o pagamento de juros, o recebimento de multas pesadas que podem comprometer o fluxo de caixa do negócio, a suspensão das atividades e, até mesmo, o encerramento das operações.
O levantamento viabiliza a prevenção quanto a isso, mostrando quais impostos devem ser pagos, aqueles que estão com o recolhimento em atraso, além de planejar revisões frequentes.
Caso uma empresa comercialize mercadorias que possuam a incidência de ICMS-ST, pode não haver a necessidade de recolher esse imposto na venda, já que isso ocorre de maneira direta. Assim, a empresa pode integrar a diminuição do valor na hora de precificar os produtos ou serviços, evitando pagar mais tributos do que o devido.
Os incentivos são subsídios fornecidos pelo governo para apoiar determinados setores e atividades. Geralmente, são direcionados a empresas de ramos específicos ou a um conjunto de empresas de uma categoria, como micro e pequenas. Por meio do levantamento, é possível conferir se existe a possibilidade de usufruir de algum incentivo fiscal de acordo com as atividades exercidas pela sua empresa.
Como pode acontecer uma diminuição de custos do negócio provocada pela revisão dos tributos, a companhia poderá usar essa quantia, que seria gasta com impostos, para fazer investimentos, com a compra de equipamentos, a aquisição de matéria-prima, a capacitação dos colaboradores etc.
O levantamento tributário e fiscal traz vários benefícios. Contudo, ao contar com uma assessoria tributária que forneça um suporte rotineiro, é possível evitar a necessidade de fazer esse levantamento para a recuperação de créditos. Por que? Quando a apuração é bem-executada de forma periódica e sistematizada, é possível ter a segurança de que não está pagando mais impostos do que deveria, além de não precisar ter custos extras para contratar consultorias apenas para a realização de revisões.
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Almir Ferreira
Contador
CRC 1SP143563/O-2