A quantidade e complexidade das obrigações tributárias e fiscais exigidas em lei fazem com que os empreendedores mantenham um controle efetivo para evitar prejuízos financeiros relacionados a pagamentos dos tributos. Para isso, contar com um levantamento tributário e fiscal é importante, por se tratar de uma apuração que serve para averiguar a situação dos impostos recolhidos, os que deixaram se der recolhidos e quais as legislações que amparam, a possibilidade de falhas nos processos etc.
Além disso, o levantamento tributário e fiscal possibilita a identificação de possível usufruto de benefícios, auxilia na escolhe do regime tributário adequado da empresa e torna-se um grande aliado durante a elaboração do planejamento tributário. A finalidade é reduzir o valor devido a título de tributos de forma legal.
Quer entender melhor as vantagens desse levantamento e como ele pode contribuir para o crescimento saudável do negócio? Continue sua leitura!
Recuperação de impostos
O levantamento tributário e fiscal contribui para que a companhia identifique se existem créditos ficais que podem se revistos, valores que foram deixados para trás ou impostos cobrados indevidamente e que devem ser restituídos.
Assim que o problema é encontrado, é preciso adotar um plano para aproveitar as chances apontadas no levantamento. Para isso, você pode juntar os documentos ficais comprobatórios, que servirão para proporcionar segurança jurídica à companhia nesse momento. No requerimento formal, a solicitação deve ser justificada, explicando o que ocorreu, junto com eventuais comprovantes, cálculos, lançamentos, planilhas, relatórios, dentre outros, que se façam necessários.
Para usar esses créditos, é preciso abater o valor ao qual tem direito dos recolhimentos futuros. O saldo é utilizado como uma espécie de desconto sobre os impostos devidos.
Proteção contra autuações fiscais
Deixar de pagar impostos pode gerar vários problemas para uma empresa, por exemplo, como: o pagamento de juros, o recebimento de multas pesadas que podem comprometer o fluxo de caixa do negócio, a suspensão das atividades e, até mesmo, o encerramento das operações.
O levantamento viabiliza a prevenção quanto a isso, mostrando quais impostos devem ser pagos, aqueles que estão com o recolhimento em atraso, além de planejar revisões frequentes.
Substituição tributária (ST)
Caso uma empresa comercialize mercadorias que possuam a incidência de ICMS-ST, pode não haver a necessidade de recolher esse imposto na venda, já que isso ocorre de maneira direta. Assim, a empresa pode integrar a diminuição do valor na hora de precificar os produtos ou serviços, evitando pagar mais tributos do que o devido.
Incentivos fiscais
Os incentivos são subsídios fornecidos pelo governo para apoiar determinados setores e atividades. Geralmente, são direcionados a empresas de ramos específicos ou a um conjunto de empresas de uma categoria, como micro e pequenas. Por meio do levantamento, é possível conferir se existe a possibilidade de usufruir de algum incentivo fiscal de acordo com as atividades exercidas pela sua empresa.
Competitividade do negócio
Como pode acontecer uma diminuição de custos do negócio provocada pela revisão dos tributos, a companhia poderá usar essa quantia, que seria gasta com impostos, para fazer investimentos, com a compra de equipamentos, a aquisição de matéria-prima, a capacitação dos colaboradores etc.
O levantamento tributário e fiscal traz vários benefícios. Contudo, ao contar com uma assessoria tributária que forneça um suporte rotineiro, é possível evitar a necessidade de fazer esse levantamento para a recuperação de créditos. Por que? Quando a apuração é bem-executada de forma periódica e sistematizada, é possível ter a segurança de que não está pagando mais impostos do que deveria, além de não precisar ter custos extras para contratar consultorias apenas para a realização de revisões.
Gostou deste conteúdo? Então, aproveite para baixar agora mesmo o eBook “Regime tributário: qual a melhor opção para 2019?” e faça a escolha adequada para o seu negócio!
Almir Ferreira
Contador
CRC 1SP143563/O-2
