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IRPF 2019: as deduções de despesas médicas desconhecidas

12 março 2019
Rodrigo Ferreira

Algumas
deduções não costumam ser muito utilizadas por parte dos contribuintes no
momento da elaboração da Declaração do Imposto de Renda por puro
desconhecimento. Grande parte dos declarantes se atentam apenas para as
tradicionais deduções referentes a despesas com saúde e acabam deixando de lado algumas outras
possibilidades de abatimento do IR.

Que
tal conhecermos algumas dessas deduções “desconhecidas”?

Nas despesas com
saúde, além das tradicionais consultas médicas, há diversos outros gastos que
podem ser deduzidos pelo contribuinte. Gastos dispendidos com cirurgias plásticas (desde que com
finalidades preventivas, de manutenção ou de recuperação do paciente) e próteses dentárias, por exemplo, também
podem ser deduzidos no IR. As despesas com a colocação e manutenção ortodôntica
(aparelhos dentários) também são
passíveis de abatimento mediante recibo ou nota fiscal emitida pelo dentista ou
clínica odontológica.

Os valores gastos com a compra do aparelho marca-passo para o coração, bem como seu
procedimento para colocação no paciente, podem ser deduzidos quando inclusos na
fatura do médico ou hospital. Despesas com compra de cadeiras de rodas e determinados aparelhos ortopédicos, também podem ser
abatidas. A Receita Federal do Brasil permite, inclusive, que gastos com
cirurgias e tratamentos médicos
realizados no exterior, sejam deduzidos do Imposto de Renda da Pessoa
Física.

Custos de tratamentos
com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos podem ser deduzidos desde que
também comprovados mediante documento fiscal hábil e idôneo.

Os contribuintes que possuem empregado(s) doméstico(s) com carteira assinada também
podem descontar o valor das contribuições referentes ao INSS até o limite
estabelecido pelo Fisco.

Vale lembrar que mudanças com relação a permissão quanto as deduções das
despesas, podem ocorrer no período entre uma Declaração e outra. Despesas com academias e nutricionistas, por exemplo, estão
relativamente próximas de se tornarem dedutíveis. Em 2015, a Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto, que aguarda desde então a
análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – a qual terá caráter
terminativo.

Almir Ferreira


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