Conheça as soluções societárias para empresas oferecidas pela Artdata!
Contar com o auxílio de especialistas que oferecem as melhores soluções societárias na hora de constituir ou alterar uma empresa, elaborar contratos sociais, atuar em questões sobre herança, falecimento, sucessões e demais mudanças no quadro societário de um negócio, é fundamental para qualquer empresário e empreendedor.
Isso porque, ao contratar esse tipo de apoio, é possível evitar o enquadramento em atividades erradas e a geração de passivos tributários ocultos, além de impedir problemas que possam causar transtornos e prejuízos futuros. Mas, você sabe como fazer a escolha do melhor profissional para auxiliar sua empresa?
Elaboramos este post para mostrar os diferenciais da Artdata Contábil e como ela pode ajudar você nessa jornada. Confira!
Quais são as principais questões societárias que podem surgir na empresa e como a Artdata Contábil pode colaborar?
Toda empresa passa por diversas fases e etapas diferentes ao longo de sua jornada, onde o auxílio de um profissional qualificado é extremamente importante para prover orientações sobre as decisões mais adequadas. Confira algumas delas e as ações que precisam ser realizadas.
Abertura da empresa
Escolha do formato jurídico
Entre os mais comuns estão o Empresário Individual, EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e a Sociedade Limitada, cada um com suas especificidades, por exemplo, necessidade de sócios, capital social mínimo, entre outros.
Definição do regime tributário
É o que vai determinar a quantidade de impostos e obrigações a serem cumpridas pela organização. As opções disponíveis são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Estabelecimento do porte da empresa
Isso vai depender do faturamento. Entre os tipos estão a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). Na primeira o faturamento precisa ser até R$ 360 mil por ano, enquanto para se enquadrar como Empresa de Pequeno Porte o faturamento deve ser entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Alterações contratuais
Razão social
É o nome de registro da empresa, sendo essa a denominação que vai aparecer em todos os documentos oficiais emitidos, como os fiscais, legais, escrituras de imóvel, contratos firmados com clientes e fornecedores, dentre outros.
A alteração da razão social gera a invalidação das certificações digitais vinculadas à empresa, sendo necessária a compra de um novo certificado digital. Além disso, é preciso realizar uma verificação prévia sobre o novo nome escolhido, se não é igual ao de outro empresa já existente, se há uso de proibidos e demais pontos relevantes.
Nome fantasia
É a marca da empresa. Podemos dizer também que é uma espécie de apelido pelo qual a empresa é conhecida. É uma alteração mais simples, mas que demanda algumas burocracias e implicações legais. Trata-se de uma nomenclatura que aparece no cartão de CNPJ, e geralmente é usado pelos empresários para estabelecer uma marca no mercado.
Endereço
Também é uma mudança relativamente simples, mas que necessita de aprovação municipal em relação à viabilidade do exercício da atividade no local escolhido.
Quadro societário
Essas alterações acontecem quando é preciso incluir ou remover sócios ou transferir cotas de um sócio para outros, o que demanda atenção a diversos pontos direta e indiretamente relacionados.
Objeto social
Quando o empresário deseja diminuir ou expandir a área de atuação do seu negócio, é preciso fazer a alteração por meio da inserção ou retirada das atividades do contrato social, que fica vinculado no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Toda atividade desenvolvida pela companhia deve ter um código e CNAE, que deverá ser apontado na cláusula do objeto social do contrato, que precisa ser coerente com o sistema da Receita Federal, já que está diretamente ligado à tributação de produtos e serviços comercializados ou prestados.
A inclusão desse código por meio do auxílio de um profissional especializado é muito importante, tendo em vista que tal alteração poderá gerar o desenquadramento do regime de tributação do Simples Nacional por exemplo.
Capital social
A estipulação do capital social é uma decisão estratégica essencial na hora da elaboração do contrato social, já que representa a quantia necessária para a constituição e início das atividades da empresa, enquanto não há capacidade de gerar recursos financeiros suficientes para se auto-sustentar.
Geralmente, o montante é definido após um estudo minucioso sobre o plano de negócio, sendo que cada sócio precisa estabelecer sua participação no capital do negócio, o que deverá ser indicado no contrato social.
Quando o empresário decide realizar alterações nos valores de capital social, é importante saber que o valor só pode ser aumentando, nunca diminuído. Por isso, é um fator que deve ser analisado com calma, averiguando todas as particularidades e impactos da mudança.
Reorganizações societárias
Cisão
Pode ser realizada tanto por Sociedades Anônimas quanto por demais tipos de sociedades empresariais. Por meio dela, o patrimônio de uma sociedade é dividido a uma ou mais empresas. A cisão pode ser total ou parcial.
Fusão
Na fusão, duas ou mais empresas se unem para dar origem a uma nova companhia. As pessoas jurídicas deixam de existir de forma individual e constituem uma única sociedade, que concentra todo o patrimônio, obrigações e direitos envolvidos.
Incorporação
Nesse caso, uma ou várias sociedades são absorvidas por outras, que lhes sucede em todas as obrigações e direitos.
As soluções societárias oferecidas pela Artdata Contábil possibilitam o apoio e suporte ao cliente durante todos os processos societários, desde a abertura de empresa até um complexo processo de transformação societária, fornecendo informações e interpretações para tomada de decisão por parte do cliente e, claro, executando as diversas etapas envolvidas em cada um desses processos.
Nossa equipe possui expertise e experiência em abertura de empresas, independentemente do seu porte, regime tributário, localização, etc. Com processos bem definidos, consegue identificar todas as demandas do cliente, seja de pequeno ou grande porte, para executar de forma proativa todos os processos, desde a elaboração do contrato social ao start das operações e abertura ao público.
Quais são os diferenciais da Artdata Contábil?
Nos processos societários, a Artdata Contábil engaja seus clientes ao executar seu trabalho de forma proativa e comunicativa, informando o cliente a respeito dos principais pontos de atenção para que ele tenha conhecimento do status de cada etapa relacionada à abertura, alteração ou encerramento da sua empresa, por exemplo.
A Artdata Contábil possui ampla expertise em processos dessa natureza, construída ao longo das últimas décadas com o trabalho desenvolvido em operações de investimentos, aquisição, fusão, incorporação e cisão de diversos dos nossos clientes, como Sage Brasil (IOB Folhamatic), Stericycle Brasil (Sterlix Ambiental), Zucchetti Brasil (Debcred Sistemas de Gestão), MacLean Power Systems (Iprel Pré Formados), KaBuM! etc.
Conseguiu entender a importância de contar com soluções societárias eficientes como as oferecidas pela Artdata Contábil? Isso porque, empresas que possuem pendências ou irregularidades societárias devem analisar e regularizar sua situação o mais rápido possível, já que isso pode acarretar em diversos problemas ligados à sociedade e pendências contábeis e tributárias para o negócio.
Agora que você entende os diferenciais da Artdata Contábil e como ela pode contribuir para o desenvolvimento da empresa, entre em contato para falar com um consultor e conhecer os serviços prestados com mais detalhes!
Almir Ferreira
Diretor Executivo
CRC 1SP143563/O-2
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