Não há um ramo que consegue escapar da pesada carga tributária imposta pela legislação fiscal brasileira, já que os tributos consomem uma parte considerável faturamento de grande parte das empresas. Entretanto, as empresas da área da saúde podem fazer uso dos serviços de contabilidade para médicos e demais profissionais da saúde para não recolher mais impostos que o devido.
Se você quer saber como os contadores podem auxiliar os profissionais desse ramo, continue lendo o presente conteúdo para entender como funcionam os tributos na área da saúde, quais são os enquadramentos tributários e, no fim, a importância da contabilidade na rotina de profissionais como médicos, dentistas, fisioterapeutas etc. Boa leitura!
Como funciona o enquadramento tributário e a tributação na área da saúde?
A cada novo exercício social (período equivalente a um ano-calendário) e no momento da abertura do negócio, os profissionais podem escolher entre algumas opções de regimes tributários. Cada um tem suas próprias peculiaridades e as formas de calcular os seguintes tributos:
- imposto de renda pessoas jurídicas (IRPJ);
- contribuição social do lucro líquido (CSLL);
- programa de integração social (PIS);
- contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS).
A escolha adequada é um dos fatores mais impactantes no montante a ser recolhido. Entenda como eles operam a seguir.
Lucro Real
Obrigatório às entidades que têm receita bruta acima de R$ 78 milhões anuais ou que exercem atividades relacionadas às finanças, como seguradoras, corretoras, bancos comerciais, de investimentos etc. Nesse regime, os impostos incidem diretamente sobre os lucros da empresa. A opção por este regime, salvo raras exceções, costuma se apresentar como a menos vantajosa em termos tributários para clínicas médicas, odontológicas etc.
Simples Nacional
Regime criado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cuja receita bruta máxima deve ser de R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões respectivamente, a tributação do Simples Nacional é reduzida, o percentual varia entre 4% e 33%, dependendo do ramo e da receita bruta dos últimos 12 meses.
Além disso, o recolhimento de diversos tributos, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, entre outros, são simplificados em um único recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Atualmente, o Simples Nacional é o regime tributário escolhido por uma parcela considerável das empresas do ramo da saúde.
Lucro Presumido
Esse é um dos regimes mais utilizado, por exemplo, por médicos e dentistas que possuem clínicas constituídas como pessoas jurídicas. Aqui se presume que determinado percentual que varia entre 1,6% e 32% da receita do negócio é destinado ao lucro. A partir desse valor, incidem o IRPJ e o CSLL com os seguintes percentuais:
- IRPJ: 15%, mais 10% para cada mês em que os lucros superaram R$ 20 mil;
- CSLL: 9%.
A presunção dos lucros para entidades equiparadas a hospitais é de 8% para calcular o IRPJ e 12% para o CSLL, enquanto para as demais empresas prestadoras de serviços de saúde sem equiparação é de 32% tanto para o IRPJ como o CSLL. Veja um exemplo do cálculo com a presunção de 32%:
- IRPJ: 32% x 15% = 4,8%;
- CSLL: 32% x 9% = 2,8%;
É importante saber que o PIS e COFINS não seguem essa regra e têm os percentuais de 0,65% e 3%, respectivamente. No fim, o somatório desses tributos federais para empresas da área da saúde é de 11,33%.
Qual a importância da contabilidade para médicos e profissionais da saúde na prática?
A contabilidade para profissionais da saúde vai ainda além e oferece um amplo leque de serviços e soluções que podem ser contratadas por médicos, dentistas, fisioterapeutas etc. Entenda melhor abaixo.
Profissionais liberais
O médico que trabalha de forma autônoma precisa observar certos detalhes para não entrar no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) excepcionalmente oneroso. Afinal, nesse caso, a alíquota pode chegar a até a alíquota máxima de 27,5% – incidente sobre o valor total dos rendimentos auferidos.
O contador auxilia o profissional a cuidar da burocracia para deduzir despesas no cálculo do imposto, como custos com folha de pagamento, aluguel do imóvel, roupas profissionais, material de escritório, entre outros. Além disso, também realiza outros serviços como dar suporte para a emissão de recibos e notas fiscais.
Abertura de clínica
Abrir sua própria clínica é mais vantajoso do que muitos profissionais da área médica imaginam, já que a tributação é menor (até 11,33% incluindo o imposto de renda), abre oportunidades para obtenção de empréstimos e maximiza a capacidade de atender clientes.
Os contadores auxiliam por exemplo médicos e dentistas ao cuidar de toda burocracia, analisar e escolher o regime tributário mais vantajoso, fazer a gestão da folha de pagamento e dar suporte com relação aos documentos fiscais emitidos e recebidos. Além disso, realiza a elaboração e transmissão de todas as obrigações acessórias tais como a Declaração de Serviços Médicos (DMED).
Contar com soluções contábeis especializadas no atendimento a médicos, dentistas e fisioterapeutas é fundamental para todo profissional que deseja ter sucesso na área da saúde, já que libera o proprietário para cuidar do crescimento do negócio ao otimizar rotinas contábeis, tributárias e de folha de pagamento do dia a dia da clínica ou consultório.
Quer saber mais sobre este tema? Então assine gratuitamente a nossa newsletter e receba conteúdos diretamente no seu e-mail!
Almir Ferreira
Contador
CRC 1SP143563/O-2
