Sabe quem está de olho nas suas redes sociais?

18 março 2019
Rodrigo Ferreira

Você sabia que a Receita
Federal está utilizando cada vez mais as redes sociais para auxiliar suas
análises e fiscalizações quando o assunto é 
Imposto de Renda da Pessoa
Física
? Sim, o Leão está de olho (e bem aberto)
nas suas redes sociais!

Desde o início de 2016, diversas operações
que utilizam informações coletadas nas mídias sociais estão ajudando a Receita
a checar o real 
patrimônio dos contribuintes e a identificar operações fraudulentas.

 

Inteligência artificial: automação e
cruzamento de informações

Em 2017 a Receita passou a utilizar também
mecanismos de inteligência artificial para analisar os dados informados
pelos contribuintes. Tais recursos estão permitindo ao Fisco coletar de forma
automatizada e com mais agilidade um volume maior de informações, as quais dão
suporte e complementam as pesquisas realizadas pelos auditores especializados
nesse tipo de trabalho (centenas de auditores receberam treinamentos nos
últimos anos para trabalhar com as redes sociais).

Os materiais coletados nas mídias sociais
se somam a outras informações utilizadas pela Receita, tais como a declaração
de fontes pagadoras, as informações de conta corrente e aplicações bancárias, despesas
com cartão de crédito,
despesas com
saúde
, dependentes, entre outras.

A cada nova temporada de IRPF, tais
mecanismos são otimizados e se tornam mais eficientes.

Os “Laranjas” e o “Contribuinte Ostentação”

Diversas operações envolvendo
“laranjas” – alocação de bens em nome de empregados domésticos,
amigos ou parentes próximos, por exemplo – estão sendo desmanteladas por meio
da identificação de vínculos de amizades, fotos, curtidas e comentários em
redes sociais. Ao longo da fiscalização, é possível qualificar o grau de
relacionamento entre o contribuinte e o(s) laranja(s).

A partir dessas análises, surgiu a figura
do “Contribuinte Ostentação”. Também estão na mira do Fisco nos
últimos anos os contribuintes que “ostentam” nas redes sociais, mas
não declaram renda compatível com tal estilo de vida. Neste caso, se analisa
por meio de plataformas como Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter e YouTube
as viagens, locais frequentados, imóveis, veículos, entre outros bens e
consumos que podem indicar contradições e fraudes no que foi declarado à
Receita.

Dependentes fictícios

A inclusão de dependentes fictícios (é isso
mesmo, você não leu errado, existem contribuintes que “geram” filhos
na tentativa de ludibriar o Fisco para pagar menos impostos) também é alvo da
Receita, que foi diminuindo anualmente a idade mínima da obrigatoriedade da
informação do número de registro no
CPF
para os dependentes até chegarmos em 2019, quando a informação se tornou
obrigatória para todos os dependentes e alimentandos.


Débitos com a Receita Federal

Outra possibilidade de investigação via
redes sociais, se dá nos casos em que o contribuinte está devendo para o
Fisco, que analisa com auxílio dos perfis do usuário se o mesmo possui bens que
eventualmente possam ser alvos de penhora para quitação das dívidas.

Nos últimos anos, centenas de milhões
de reais foram recuperados somente devido a utilização dessa nova técnica
envolvendo as redes sociais dos contribuintes. Tais procedimentos e cruzamento
de informações foram utilizados, por exemplo, em diversas análises da Operação
Lava Jato.

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Rodrigo Ferreira


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