Quais empresas estão obrigadas a contratar jovens aprendizes?

11 outubro 2018
Rodrigo Ferreira

A
legislação brasileira diz que estabelecimentos de médio e grande porte que
demandem formação profissional e tenham no mínimo 7 empregados estão obrigados
a efetuar a contratação e matrícula de aprendizes de acordo com algumas
regras. 

O
contrato de aprendizagem pode ter duração máxima de dois anos e, durante o
período de vigência, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa
contratante, combinando uma sólida formação teórica e prática.

Os
jovens aprendizes têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego
e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto as empresas
têm a oportunidade de contribuir para a formação de futuros profissionais,
difundindo os valores e cultura de sua empresa.

O
percentual de cotas de aprendizes está fixado entre 5% (mínimo) e 15% (máximo)
por estabelecimento, sendo o cálculo realizado sobre o total de empregados que
exercem funções com demandas de capacitação profissional. 

As
funções que demandam formação profissional podem ser observadas na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
do Ministério do Trabalho e Emprego.
Funções que exijam formação de nível superior, bem como cargos de direção,
gerencia e de confiança são excluídas da base de cálculo.

Para
as micro e pequenas empresas, incluindo as optantes pelo Simples Nacional, a
contratação de menores aprendizes é facultativa.

Com
a chegada do eSocial, tais contratações receberão maior controle e fiscalização
por parte do poder público. O sistema fará automaticamente o cruzamento dos
dados da cota da empresa com o número de funcionários ativos e apontará as
empresas que não estão cumprindo com a previsão legal.

Pensando
em auxiliar os clientes Artdata com essa questão, firmamos uma parceria com o
Projeto ICA e com o Senac visando facilitar o processo de contratação e
desenvolvimento de jovens aprendizes.

Caso queira saber mais sobre o assunto, basta entrar em contato com a nossa equipe de especialistas!


Rodrigo Ferreira


Gerente de Atendimento e Marketing

Contato

contato-e-mail

Você também pode entrar em contato conosco diretamente pelo e-mail:
artdata@artdatacontabil.com.br

localização

Nossas Unidades:

UNIDADE MOGI MIRIM
Avenida Dona Sara Leme da Costa, 45
Nova Mogi
Mogi Mirim | SP
CEP 13800259
Tel (19) 3814 3888

UNIDADE CAMPINAS
Rua Luiz Otávio, 2565
Fazenda Santa Cândida
Campinas | SP
CEP 13087560
(19) 3471 0008

UNIDADE SÃO PAULO
Rua do Rócio, 350
10º andar | Vila Olímpia
São Paulo | SP
CEP 04552000
Tel (11) 3090 4504

UNIDADE RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Bertioga | SP
CEP 11250000
Tel (13) 2191 2600

© Artdata Contábil.