O que a Páscoa ensina sobre a tributação no Brasil

17 abril 2019
Rodrigo Ferreira

Os produtos mais populares
na época da Páscoa podem mostrar e propiciar uma reflexão sobre algumas
questões importantes envolvendo sistema tributário brasileiro e o peso de
impostos, taxas, contribuições, e
tc. no bolso da população. Certamente você já
ouviu falar por aí que o Brasil – na contramão do mundo e, principalmente, dos
países mais desenvolvidos – tributa mais o consumo ao invés de taxar a renda e
o patrimônio.

Em linhas gerais,
isso significa que no Brasil, proporcionalmente, quem possui uma renda menor
recolhe mais tributos. A tributação sobre o consumo passa “despercebida” de
certa forma pelo fato de não haver a geração de DARF, GARE, GNRE, GPS etc. para
recolhimento a cada produto que consumimos.

Os populares ovos
de chocolates, por exemplo, são um grande exemplo de como é pesada e onerosa a
tributação sobre o consumo do brasileiro. Ao comprar um ovo de Páscoa cujo
valor é de R$ 50,00, por exemplo, o brasileiro paga R$ 30,74 pelo custo efetivo
do produto e mais R$ 19,26 referente aos tributos. A carga tributária sobre o
ovo de Páscoa é de aproximadamente 38,53% sobre o preço final. O chocolate em
barra e a colomba pascal possuem tributação ainda maior, com 39,61 e 38,68% de
incidência tributária respectivamente. Só o bombom de chocolate fica atrás (mas
não muito), com cerca de 37,61% em tributos.

Se a opção for
presentear alguém com um coelho de pelúcia além dos chocolates, lá se vão mais
29,92% do valor pago pelo produto em tributos. Pensou em cartão de Páscoa para
acompanhar? Então pode somar mais 37,48% do valor em tributos.

Você deve estar
pensando que é melhor tomar um vinho para relaxar, certo? Talvez não.

O vinho brasileiro
possui carga tributária de cerca de 54,73% e, portanto, ao adquirir uma garrafa
de vinho nacional no valor de R$ 50,00 o desembolso para pagamento de tributos
é de R$ 27,26. Já o vinho estrangeiro, possui um valor de tributos ainda mais
superior ao valor do próprio produto. Ao comprar uma garrafa de vinho importado
no valor de R$ 100,00, o consumidor arca com R$ 69,73 de tributos e R$ 31,27 do
produto.

O bacalhau
importado comprado para fazer um almoço em casa, também possui uma tributação
bem elevada. Supondo que o valor de 1kg do produto esteja pelo valor de R$ 120,00,
lá se vão mais R$ 52,53 em tributos – carga tributária incidente de R$ 43,78%.
Se a opção for realizar a refeição em restaurantes, o consumidor irá pagar a sua
conta com incidência de mais de 32% de tributos.

Está cansado de
pagar esse monte de tributos e resolveu ir viajar no feriado? Más notícias! Sobre
o valor dos pacotes de viagens, mais de 36% do valor pago se referem a
tributos. Já as passagens de transporte aéreo e terrestre são tributadas com
alíquotas em torno de 22,5%.

Ficou assustado e
surpreso com a elevada carga tributária sobre os produtos da Páscoa? Sinto informar
que você não deveria estar, pois eles apenas seguem a mesma tendência aplicada à diversos
outros setores e produtos que consumimos aqui no Brasil.

O resultado disso?
Segundo dados e pesquisas divulgadas no ano passado, em 2017 os brasileiros trabalharam em média 123
dias por ano apenas para pagar tributos e “suportar” uma carga tributária na
casa de 35% do PIB.


Rodrigo Ferreira


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