Mudança de feriados para segundas-feiras: qual o impacto para empresas e colaboradores?

05 junho 2019
Rodrigo Ferreira

Foi aprovado nessa semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal um projeto de lei que altera e antecipa os feriados nacionais para as segundas-feiras. O PL segue agora para votação da Câmara Federal dos Deputados e entrará em vigor, se aprovado, 90 dias após a data de aprovação – sem que haja necessidade de sanção do Poder Executivo para que tenha validade ou entre em vigência.

Quais feriados mudarão para segunda-feira?

Serão migrados para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem em datas de terça a sexta-feira, com exceção de algumas datas específicas:

  • 01/01 – Confraternização Universal
  • 01/05 – Dia do Trabalho
  • Corpus Christi
  • 07/09 – Independência do Brasil
  • 12/10 – Nossa Senhora de Aparecida
  • 25/12 – Natal

Os feriados estaduais e municipais serão alterados?

Não. O projeto de lei não prevê alterações para os feriados estaduais e municipais.

Qual o impacto para empresas e colaboradores?

Se aprovada, essa mudança fará com que as empresas possam diminuir o volume médio de horas improdutivas de seus colaboradores ocasionados por folgas referente a dias de “emendas” de feriados – o que pode significar um aumento global do desempenho produtivo da economia brasileira.

Também espera-se com a medida diminuir o impacto causado pelos feriados nas empresas com atividades de comércio, que possuem suas vendas afetadas principalmente aos sábados (considerado de uma forma geral o melhor dia para vendas no comércio). Na prática, teremos uma redução na diminuição dos dias úteis em algumas semanas causadas por feriados que trazem enormes prejuízos para o setor produtivos e de comercialização de bens e serviços.

Em 2019, o prejuízo estimado é de bilhões.

Além disso, e medida diminuirá os “conflitos” causados com e entre os colaboradores por conta de eventuais “disputas” por folgas em “emendas”.

Na área educacional, a medida visa não causar a interrupção dos dias letivos, o que na opinião de especialistas provoca prejuízos para a sequência dos processos de aprendizagem nas mais diversas esferas e níveis de ensino.

Qual a sua opinião sobre essa possível mudança? Compartilhe conosco aqui nos comentários!

Rodrigo Ferreira

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