Crédito tributário para pagar impostos: você sabe como funciona?

18 julho 2019
Rodrigo Ferreira

Você sabia que é possível usar seu crédito tributário para pagar impostos? Muitas empresas arcam com uma carga tributária excepcionalmente elevada, mas não sabem que podem aproveitar esse crédito para reduzi-la. Essa é uma estratégia bastante útil para equilibrar as contas do negócio e potencializar seu desenvolvimento.

Tem interesse no assunto? Continue lendo este artigo para saber o que é exatamente esse crédito, qual a sua relevância no planejamento tributário, quais são os tributos envolvidos e, no fim, como usá-lo para pagar impostos. Boa leitura!

O que é crédito tributário e qual a sua importância na gestão do pagamento de tributos?

Basicamente, empresas que preenchem determinados requisitos recebem um crédito que pode ser usado para abater o pagamento de impostos em outras operações, minimizando sua carga tributária.

Esse direito é criado com o objetivo de reduzir a sonegação de impostos e os ônus tributários das pequenas e médias empresas (PMEs). Assim, o Governo Federal ajuda o empreendedor a aliviar a elevada carga tributária das pessoas jurídicas, permitindo um maior desenvolvimento do país.

Para aproveitar essa vantagem, é fundamental elaborar um bom planejamento tributário, pois há créditos que são gerados somente em determinados regimes ou enquadramentos. Também é preciso realizar um diagnóstico completo das atividades da empresa para identificar as possibilidades de compensação.

Quais são os tributos que geram crédito tributário?

Há inúmeros casos de geração de créditos tributários, mas, nos tópicos abaixo, listamos alguns exemplos de não-cumulatividade (possibilidade de compensação) mais impactantes para as empresas.

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Via de regra, a comercialização de produtos, importações, prestação de serviços de transporte ou telecomunicações, entre outras hipóteses, gera a obrigação de recolher o ICMS. Esse imposto será não-cumulativo sempre que ele já tiver sido cobrado em operações anteriores.

Imagine que um produto para revenda é obtido por R$200,00 e sua alíquota de ICMS seja de 18% (R$ 36,00). Se ele for revendido por R$250,00, a empresa deve recolher novamente o ICMS em 18% (R$45,00). Com o crédito tributário, a organização tem o direito de arcar somente com a diferença entre os dois valores (R$9,00).

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Um produto industrializado é o resultado de qualquer operação definida no Regulamento do IPI (RIPI). Aqui há diversas situações que geram o crédito tributário, como a anulação de débitos do imposto referente a produtos devolvidos ou retornados, o cancelamento de mercadorias antes da saída, a aquisição de bens com alíquota zero ou isentos etc.

O gestor deve registrar o IPI sobre cada item, isso gerará um crédito que pode ser utilizado no final de cada trimestre para pagar outros impostos (com exceção dos referentes à importação).

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Esses são dois tributos federais que incidem diretamente sobre o faturamento ou recebimento das empresas, mas aquelas que optarem pelo regime tributário Lucro Real podem abater os valores recolhidos em certas despesas, como:

  • aquisição de bens para revenda.
  • energia elétrica;
  • máquinas, equipamentos e outros bens incorporados no ativo imobilizado da organização, fabricados ou adquiridos para locação ou produção de bens;
  • serviços e bens utilizados como insumo na produção de bens e na prestação de serviços.

Como usar o crédito tributário para pagar impostos?

Para usufruir desses créditos, é preciso registrar detalhadamente os tributos recolhidos em cada produto e serviço. É fundamental ter o apoio de uma equipe de serviços contábeis altamente capacitada e atualizada para isso.

Os profissionais elaborarão um planejamento tributário correto para o negócio, registrarão os tributos, identificarão hipóteses de créditos fiscais e garantirão o seu aproveitamento adequado. Além disso, uma boa solução contábil também auxilia na tomada decisão, faz a folha de pagamento, entre muitas outras atividades.

Quando uma empresa usa crédito tributário para pagar impostos, ela reduz significativamente sua carga de tributária, aumentando seus lucros e abrindo possibilidades para realizar novos investimentos. Isso deixa seus preços mais competitivos e cria outros diferenciais.

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Raquel Seixas

Gerente Administrativa e Financeira

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