Conheça mais sobre a declaração de saída definitiva para atletas!

11 abril 2019
Rodrigo Ferreira

Você é atleta profissional de futebol ou de outras modalidades esportivas e deixou (ou pretende) o país para atuar no exterior? Então, precisa saber um pouco mais sobre a entrega da declaração de saída: uma obrigação de todo profissional do esporte que saiu do Brasil ou pretende seguir carreira em terras estrangeiras.

Portanto, se esse é o seu caso, fique atento a este artigo. Vamos mostrar para você a importância da entrega dessa declaração e quais atitudes tomar para ficar em dia com o Fisco brasileiro. Ficou interessado? Continue a leitura para conferir mais detalhes!

O que é a Declaração de Saída Definitiva do país?

Declaração de Saída Definitiva é um documento que todo cidadão brasileiro envia para à Receita Federal do Brasil quando sai do país para morar no exterior. Essa declaração é exigida para as pessoas que se mudam para outro país e possui caráter obrigatório, sendo uma espécie de “última” declaração de imposto de renda (IRPF) entregue no Brasil.

Mas, se você está pensando em deixar o Brasil e passar a morar e trabalhar em outro país, cuidado com os prazos! A declaração deve ser transmitida nos meses de março e abril do ano seguinte ao que a pessoa se mudou definitivamente.

Como se dá a tributação e o IR para jogadores que atuam no exterior?

Para que você entenda importância dessa declaração, vamos observar um pouco sobre o funcionamento da declaração do imposto de renda para jogadores brasileiros de futebol que são contratados para atuar em clubes no exterior. O mesmo raciocínio é válido para membros que trabalhem em comissões técnicas ou sejam dirigentes de clubes estrangeiros. 

Desta forma um atleta que firma um contrato com uma organização esportiva estrangeira, por mais que ele comece a trabalhar no novo clube, não significa que ele não deve mais prestar contas à Receita Federal brasileira. Não basta arrumar as malas e pegar um avião!

Para que o atleta possa deixar de declarar seu imposto de renda no Brasil, será necessário emitir a Declaração de Saída Definitiva. Caso isso não seja feito da forma correta, tanto o Brasil quanto o novo país de residência, poderão cobrar o seu imposto de renda. 

Nesse sentido, é de extrema importância que o atleta, ao ser contratado, providencie a sua declaração o mais rápido possível, evitando penalidades e prejuízos financeiros.

Qual a importância de se ter uma assessoria especializada?

A Declaração de Saída Definitiva é um documento que pode ser um pouco complicado para aqueles que não dominam a legislação tributária brasileira e as regras do imposto de renda. Sendo assim, é muito comum que diversos atletas profissionais acabem cometendo erros nesse processo ou, em muitos casos, deixem de realizar a transmissão da declaração.

Porém, quando a pessoa perde o prazo, ela pode se sujeitar a tributação em dois países. Aqui, vale lembrar que a alíquota do imposto de renda em nosso país pode chegar até o valor de 27,5%. Acumulando esse percentual ao que é cobrado no país que o atleta vai residir, pode-se ter uma grande parte dos seus rendimentos comprometida apenas para pagamentos tributários, como o imposto de renda.

Nesse contexto, surge o papel da assessoria contábil com experiência no segmento esportivo e em solucionar tais questões. Proprietários de agências desportivas, agentes e empresários de futebol, entre outros, devem entender a importância de contar com uma empresa especializada nesse assunto para garantir a segurança de toda transação (onerosa ou não) de atletas para clubes do exterior. Afinal, ninguém quer que seu atleta representado fique na mão e que ocorram transtornos nos momentos decisivos da carreira de sua carreira, tanto no âmbito pessoal quanto no profissional.

Como você pode perceber, a declaração de saída do país é um documento obrigatório e fundamental para quem deseja atuar profissionalmente como atleta e seguir carreira no exterior. Sendo assim, é de suma importância que a declaração seja elaborada de forma correta, de acordo com a legislação tributária brasileira. Para isso, contate uma assessoria contábil especializada em operações que envolvam a área desportiva.

Quer saber mais sobre esse assunto? Então, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas em tributação desportiva e imposto de renda. A Artdata Contábil presta um serviço consultivo e se destaca pela proximidade no acompanhamento dos seus clientes e parceiros. Por isso, teremos imenso prazer em lhe dar todo o suporte necessário antes, durante e após esse processo!

Rodrigo Ferreira

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