Carnaval é feriado ou não? O que muda com a pandemia em 2021?

09 fevereiro 2021
Rodrigo Ferreira

Não é novidade para ninguém que o Brasil costuma parar durante o Carnaval. Apesar do impedimento para que tenhamos a mesma agitação comum a este período neste ano de 2021, a discussão sobre o tema novamente volta à tona e, dessa vez, de forma ainda mais confusa por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Se ao ler o título deste artigo você respondeu que sim, lamentamos informar que os dias que compreendem o período de Carnaval, a priori, não são considerados feriados oficiais, mas sim, na maior parte dos casos, ponto facultativo.

Porém, devido a pandemia, houve o cancelamento (na maioria dos casos por impedimento do poder público) de festas, eventos de rua, desfiles de escolas de samba, dentre outros, sendo que muitas prefeituras e estados optaram por não conceder ponto facultativo neste ano. É o caso do estado e da cidade de São Paulo, por exemplo.

É comum que a maioria das empresas “emendem” a segunda, a terça e, até mesmo, a parte matinal da quarta-feira de cinzas. Todavia, reiteramos que tal dispensa ou acordo não possui qualquer previsão de obrigatoriedade na legislação.

Quais são os impactos diretos e indiretos do Carnaval na folha de pagamento das empresas? O que muda devido a pandemia do coronavírus que impedirá as festividades neste ano de 2021? Confira e tire suas dúvidas na sequência!

O período de ausência no Carnaval pode ser compensado pelo funcionário?

Para as empresas que queiram efetuar a compensação desses dias com horários futuros há regras específicas que devem ser observadas.

Vale dizer que esses dias referentes a “emendas” em hipótese alguma poderão ser abatidos do período de férias dos funcionários.

A critério da empresa, o funcionário deve exercer sua atividade e cumprir normalmente seu horário de trabalho nessas datas.

Também a critério da empresa contratante, os funcionários podem ser dispensados do trabalho sem que haja prejuízo ou descontos em sua remuneração mensal.

O Carnaval é feriado nacional, estadual ou municipal?

O Carnaval só é feriado quando existe uma Lei Municipal ou Estadual contendo essa determinação de forma específica, como, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Salvador (BA).

Nas cidades de Mogi Mirim (SP), Mogi Guaçu (SP), Campinas (SP)São Paulo (SP), por exemplo, não há previsão legal sobre o assunto.

É essencial que seja analisada a particularidade da legislação de cada município para que se tenha conhecimento da consideração ou não de feriado(s) no(s) dia(s) do Carnaval. Além disso, se faz necessário observar a legislação trabalhista para a correta aplicação dos dispositivos vigentes na folha de pagamento, evitando eventuais problemas e transtornos a empresa e aos seus colaboradores.

Portanto, deve-se analisar a relação “Carnaval x Folha de Pagamento” sob quatro aspectos. Dois desses são as já citadas legislação trabalhista e a legislação do município. 

Já os outros dois, são a particularidades de cada empresa e, claro, o bom senso. Cabe aos gestores da empresa a reflexão e tomada de decisão com base na melhor e mais viável opção, tanto para a empresa quanto para seus colaboradores.

Como as horas do Carnaval podem ser compensadas pelos trabalhadores?

Com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista há alguns anos é possível que o empregado faça a compensação dessas horas dentro do próprio mês da ausência, sem que haja necessidade de formalização de acordo por escrito.

Já para as empresas que trabalham com o regime de Banco de Horas, a compensação dessas horas pode ser realizada em até 6 meses.

A empresa não concedeu folga no Carnaval e o funcionário não trabalhou. E agora?

Nesta situação a empresa pode descontar os dias de falta do colaborador e aplicar advertência ou suspensão disciplinar, por exemplo. Em casos mais graves ou de reincidência, o funcionário pode até ser demitido.

Além disso, o empregado deixa de ter direito ao descanso semanal remunerado.

A empresa concedeu folga no Carnaval e descontou do salário. “Pode isso, Arnaldo?”

“A regra é clara!” Caso a empresa tenha decidido conceder folga aos colaboradores, não é permitido efetuar descontos de qualquer natureza no salário mensal do trabalhador.

5 pontos de reflexão para tomar a melhor decisão no Carnaval

Vamos então conferir alguns exemplos de questionamento que podem ser feitos pelos empresários e gestores de empresas na hora de tomar suas decisões sobre os dias e horários de funcionamento no Carnaval!

1) A atividade da empresa permite, por exemplo, que o trabalho seja interrompido durante o período de Carnaval ou que os funcionários trabalhem meio período? Certamente quando falamos de serviços emergenciais, isso não é viável!

2) A pausa no Carnaval irá prejudicar e atrasar o atendimento ao cliente ou as compensações das horas nos dias subsequentes manterão o fluxo normal dos trabalhos e rotinas da empresa?

3) Os colaboradores gostariam de ser dispensados para folgar no Carnaval? Será que não seria uma ótima ideia recarregar as energias e dar um descanso para toda a equipe após um 2020 tão complicado devido a pandemia?

4) Faz sentido para a empresa manter parte ou toda a equipe trabalhando durante o Carnaval ou a melhor opção para todos é interromper totalmente as atividades?

5) Qual a demanda dos clientes da empresa por atendimento durante o período de Carnaval? A maioria dos clientes irá folgar ou não durante o período?

Esses são apenas alguns exemplos de perguntas e reflexões que toda empresa pode realizar no momento de tomar uma decisão sobre o tema e analisar os impactos na folha de pagamento

Para finalizar, vale frisar que caso não seja liberado pela empresa, a ausência injustificada durante o período de Carnaval possibilita ao empregador efetuar o desconto da jornada de trabalho no dia da ocorrência. As empresas têm, portanto, o direito de fazer o desconto, pois se trata de uma falta injustificada e não autorizada.

Fique atento(a)!

Rodrigo Ferreira

Gerente de Atendimento e Marketing

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