Aprenda como fazer a distribuição de lucros em uma sociedade!

03 julho 2018
Rodrigo Ferreira

Saber realizar corretamente a distribuição de lucros de cada sócio do
negócio é muito importante para garantir a saúde financeira da sua empresa.
Contudo, isso deve estar inserido no contrato social ou no acordo de
cotistas — documento criado exatamente para esse fim, que evita
discordâncias futuras.

Na maioria dos casos, os
desentendimentos acontecem por ausência de informações e falta de
conhecimento sobre as legislações que versam sobre o assunto.

Vários
pontos devem ser considerados para a exata avaliação da divisão, como o
número de cotas de cada sócio, o trabalho executado por eles na empresa
e a quantia do lucro a ser reinvestida.

Pensando nisso, vamos
mostrar para você os principais pontos que devem ser observados ao fazer
a distribuição de lucros. Confira!

Conheça a diferença entre pró-labore e lucro

O pró-labore
é a remuneração paga ao sócio que tem participação acionária e também
desempenha alguma atividade, normalmente como gestor ou diretor. Além
disso, pode ser recebido por um ou mais terceiros (não pertencente ao
quadro societário) designados como administradores da empresa no
contrato social.

Dessa forma, o pró-labore é um tipo de
remuneração paga pelo trabalho efetuado, independentemente dos
resultados atingidos pela empresa.

O ideal é que essa quantia seja
compatível com a média salarial fornecida pelo mercado aos
colaboradores que exercem funções parecidas.

A divisão de lucros é
a remuneração devida a todos os sócios, inclusive para aqueles que não
atuam de maneira direta na instituição. Ou seja, é uma contraprestação
ao dinheiro investido e aos riscos expostos pela atividade empresarial.

Conforme lei tributária vigente, a divisão de lucro é desobrigada de Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária. Entretanto, erros contábeis podem levar a multas e penalidades.

Analise o contrato social

Geralmente,
o lucro de uma organização é distribuído proporcionalmente à
participação de cada sócio no capital social. Porém, o contrato social
pode definir forma diversa de divisão do lucro líquido, desde que
acordado previamente entre as partes.

Proteja o capital de giro

O
lucro líquido ocasiona um acréscimo do capital de giro. Por esse
motivo, a divisão precisa observar as quantias necessárias à preservação
da operação. Assim sendo, a divisão não pode impedir a competência da
empresa de financiar suas ações.

Realize um planejamento de investimentos

Faça
uma projeção dos investimentos com o objetivo de aumentar e modernizar
os negócios. Para isso, é primordial contar com um controle financeiro
organizado, cronogramas, orçamentos e demais informações importantes
para o negócio.

É indispensável planejar e realizar provisões para
a obtenção de equipamentos, admissão de novos profissionais,
treinamentos, etc. Essas aplicações devem ser sustentadas pelo lucro
líquido, de maneira a impedir a necessidade de empréstimos e o
crescimento do grau de endividamento.

Faça a programação da distribuição de lucros

As distribuições de lucro durante o exercício, conforme apuração do lucro contábil, devem estar previstas no contrato social. 

Para fazer a distribuição de lucros de maneira exata, é preciso contar com o auxílio de um contador.
Afinal, ele é o profissional que vai ajudar a manter a escrituração
contábil em dia e demais atividades necessárias. Quando a distribuição é
feita de forma indevida, não embasada por documentação e escrituração
idônea, pode gerar penalidades, multas e transtornos para a empresa e
seus sócios.

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Almir Ferreira


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