Alguma dúvida sobre assuntos de escrituração fiscal, legal ou contábil?

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Produtor Rural é contribuinte do ICMS?

Sim. Contribuinte do imposto é qualquer pessoa, natural ou jurídica, que de modo habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, realize operações relativas à circulação de mercadorias ou preste serviços de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 9º Decreto 45490/00 RICMS/SP

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